Notícias
9479 notícias
Gata pode ser coautora de ação que apura maus-tratos
Tribunal Europeu anula decisão que responsabilizou mulher pelo fim do casamento por falta de relações sexuais
TJSP relativiza o direito real de habitação para proteger herdeiro
Mediação da Defensoria Pública promove acordo de guarda e convivência de pet no Piauí
Justiça de São Paulo nega pedido para mulher retomar sobrenome do ex-marido após divórcio
Guarda é invertida em favor do pai após relatos de alienação parental
Revista IBDFAM: lacunas e desafios da herança digital é tema de artigo exclusivo
Projeto de lei estende medidas da Lei Maria da Penha a crianças e adolescentes vítimas de violência
Câmara analisa proposta que altera ECA para proibir trabalho de menores de 16 anos
Netos de segurado têm direito a pensão por morte, decide TRF-3
Impactos da migração forçada e mediação no Direito das Famílias são destaque na seção de artigos do portal do IBDFAM
TJRN mantém prisão de homem que descumpriu medida protetiva contra mãe