Tailândia aprova casamento entre pessoas do mesmo sexo

A Tailândia está perto de aprovar um projeto de lei que pode fundamentar a legalização do casamento entre pessoas do mesmo sexo no país.

Na última terça-feira (2), a maioria do Senado avançou com texto que reconhece a união entre “duas pessoas”, sem especificar sexo, ao invés de “marido e mulher”, como definido anteriormente.

Caso o projeto seja aprovado, a Tailândia pode se tornar o primeiro país do sudeste asiático a legalizar o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

A proposta foi aprovada pela Câmara Baixa no dia 27 de março último e, agora, pelo Senado, em primeira votação. A iniciativa agora irá para uma comissão para dar continuidade à discussão.

Após a passagem pela comissão, o projeto de lei deve retornar ao plenário do Senado para ser votado em duas novas leituras, que devem acontecer em julho.

O Senado não pode rejeitar o que os deputados aprovaram, mas pode devolver o projeto à Câmara por mais 180 dias de debate.

Depois de aprovado pelas casas legislativas, a eventual promulgação depende da aprovação do rei da Tailândia, Maha Vajiralongkorn.