Pandemia do coronavírus: artigos analisam reflexos no Direito das Famílias e das Sucessões
Desde o início do alerta sobre o coronavírus no Brasil, o portal do IBDFAM tem recebido artigos de associados sobre as implicações da pandemia em casos relacionados ao Direito das Famílias e das Sucessões. Confira, a seguir, textos assinados por especialistas na área: Direito de Família, coronavírus e guarda compartilhada De Rodrigo da Cunha […]
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Desde o início do alerta sobre o coronavírus no Brasil, o portal do IBDFAM tem recebido artigos de associados sobre as implicações da pandemia em casos relacionados ao Direito das Famílias e das Sucessões. Confira, a seguir, textos assinados por especialistas na área:
Direito de Família, coronavírus e guarda compartilhada
De Rodrigo da Cunha Pereira | Data de publicação: 09/04/2020
Impactos da pandemia, como a prisão domiciliar para devedores de pensão alimentícia, a suspensão de “visitas” às crianças e idosos, além dos desafios que estão por vir.
A covid: um convite à conciliação
De Michelle Bobsin e Felipe Cervo | Data de publicação: 09/04/2020
Saídas para os conflitos na convivência familiar, como em casos de guarda compartilhada.
Os alimentos são devidos durante a pandemia do coronavírus?
De Delma Silveira Ibias e Diego Oliveira da Silveira | Data de publicação: 09/04/2020
Recorte específico ao pagamento de alimentos, com questionamentos sobre a isenção dessa responsabilidade.
Pela Criação de um fundo especial de garantia ao pagamento de pensão alimentícia
De Rafael Calmon | Data de publicação: 08/04/2020
Sobre países que se encarregaram de estabelecer um Fundo de Garantia ao Pagamento da Pensão Alimentícia que fornece subsídios ao credor, no caso de o obrigado principal por seu sustento deixar de cumprir o que lhe for devido.
De José Fernando Simão | Data de publicação: 07/04/2020
Aborda novas concepções e novos paradigmas no Direito de Família, especialmente quanto à convivência com crianças e adolescentes e a prestação alimentar.
Coronavírus e as relações familiares
De Adriana Grandinetti Viana, Andressa de Luca Kugler e Taíssa Albertina de Nadai | Data de publicação: 06/04/2020
Questionamentos sobre as consequências e possíveis soluções em relação ao regime de convivência com os filhos.
De Marcello Uriel Kairalla | Data de publicação: 06/04/2020
Apontamentos sobre o Projeto de Lei 1.179/2020, do Senado Federal, que propôs alterações no Direito Privado.
“Uma coisa é uma coisa, outra coisa é outra coisa”: revisitando as noções de poder familiar e guarda
De Daniel Alt da Silva | Data de publicação: 02/04/2020
Diferenciações na guarda unilateral ou compartilhada de criança ou adolescente.
A prisão do devedor de alimentos e o coronavírus: o calvário continua para o credor
De Conrado Paulino da Rosa e Cristiano Chaves de Farias | Data de publicação: 01/04/2020
Implicações na execução decorrente de inadimplemento alimentar.
O Amor nos Tempos do Coronavírus
De Ana Paula Protzner Morbeck | Data de publicação: 01/04/2020
Paralelo entre a pandemia e a realidade das famílias brasileiras.
Um convite à criatividade: coronavírus versus convivência familiar
De Daniel Alt da Silva | Data de publicação: 30/03/2020
Trata da pertinência de se manter o convívio familiar em casos de pais separados.
Guarda compartilhada em tempos de pandemia de COVID-19
De Isabel I. Z. Doria | Data de publicação: 27/03/2020
Implicações nos acordos e sentenças de guarda compartilhada.
Habeas corpus coletivo para devedores de pensão alimentícia
De Thais Precoma Guimarães | Data de publicação: 27/03/2020
Prevenção nos sistemas de justiça penal e socioeducativos a partir da Recomendação 62 do CNJ.
De Flávio Tartuce | Data de publicação: 26/03/2020
Mudanças irremediáveis causadas pela pandemia, com um recorte à prisão em ações de alimentos.
Como fazer testamento em momento de isolamento social
De Ana Luiza Maia Nevares | Data de publicação: 26/03/2020
Os impedimentos causados pelas precauções no planejamento sucessório.
A COVID 19 e a (perigosa) corrida para a elaboração de testamentos
De Rodrigo Reis Mazzei | Data de publicação: 26/03/2020
O grande número de pessoas que “despertaram” para a importância de se deliberar em vida sobre a sucessão causa mortis.
O direito de visitas aos filhos em tempo de covid-19
De Laydiane da Silva Mota | Data de publicação: 24/03/2020
Deixar ou não os filhos irem para outros lares diante da recomendação de isolamento?
De Cynthia Esteves de Andrade e Mariana Costa Heluy | Data de publicação: 24/03/2020
Medidas de contenção da pandemia têm ferido direito de crianças e adolescentes à espera de adoção, processo marcado por procedimentos burocráticos.
De Cristian Fetter Mold | Data de publicação: 24/03/2020
O planejamento sucessório em circunstâncias excepcionais, segundo o Código Civil.
De Igor Grisolia Said Xavier de Oliveira | Data de publicação: 24/03/2020
Atos para conter a pandemia refletem em inúmeros aspectos do Direito das Famílias, principalmente no que tange aos alimentos.
Coronavírus e direito de convivência
De Conrado Paulino da Rosa | Data de publicação: 18/03/2020
Novas necessidades, como a convivência dos filhos com diferentes núcleos familiares.
Relacionamento Abusivo: o Coronavírus do Direito de Família
De Lucas Marshall Santos Amaral | Data de publicação: 18/03/2020
Os relacionamentos abusivos nas relações familiares diante da recomendação de se permanecer em casa.