A Sétima Câmara Cível do TJRS retirou o direito de um pai de criar duas crianças (6 e  9 anos). Ele é acusado de praticar negligência, maus tratos e abandono contra elas.

O acusado sustentou que foi abandonado recentemente por sua mulher e que procurava tratar os filhos da forma mais adequada possível, zelando pelo desenvolvimento físico e intelectual. Alegou que mesmo em situação financeira precária sempre demonstrou interesse pelas crianças e que é melhor elas ficarem na companhia paterna, pois se forem encaminhadas para adoção correm o risco de serem separadas.

De acordo com o processo, após denúncias de maus tratos, as crianças passaram a ser acompanhadas pelo Conselho Tutelar. Apresentavam desnutrição severa, dificuldade de concentração e aprendizagem, escabiose, feridas não tratadas e completa falta de higiene.

Para desembargador do TJRS, Luiz Felipe Brasil Santos, não se verifica em nenhum momento que o pai possa zelar e preservar os filhos. “O pai não é capaz de cuidar nem de si próprio, não trabalha, vive maltrapilho e também em péssimas condições de higiene”, disse ele o diretor do IBDFAM-RS.

Santos declarou que uma das crianças apresentou sinais de abuso sexual e que o fato deve ser investigado e tratado através de intenso acompanhamento psicológico para minimizar os danos. Afirmou ainda que existe uma possibilidade de adoção da criança mais nova, que poderá crescer e se desenvolver em um ambiente adequado.

(Processo: 70015211162)