Direito de Família na Mídia
O primeiro caso de divórcio gay no Brasil
25/03/2015 Fonte: Revista ÉpocaRafael Ferraz, farmacêutico paulista de 28 anos, tinha uma aspiração quando casou no civil com W.R., iniciais de um nome que ele prefere deixar no passado. Queria comprar um terreno num loteamento e erguer uma casa de alvenaria em Salto, a 114 quilômetros de São Paulo – um patrimônio que ajudaria a sustentar o romance. Um ano e dois meses depois de ter se unido ao namorado, no dia 18 de janeiro de 2012, perante o juiz, testemunhas e parte da família, Rafael se divorciou. Trata-se do primeiro divórcio gay ocorrido no Brasil. Para Rafael, o castelo do interior não passa agora de um monte de capim.
Apesar de a história ter ocorrido há dois anos, é a primeira vez que ele a conta publicamente, com nome e sobrenome. Divórcios como este são conduzidos em sigilo entre clientes e advogados. O fenômeno é recente, raro e pede cautela na condução, por isso a discrição. O casamento homossexual em si é fruto de muita luta política, travada há pelo menos 20 anos, e avançou um pouco mais na semana passada, com a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ): um dos parceiros de uma união homoafetiva foi autorizado a receber pensão alimentícia do ex-marido. O autor da ação, P.D.A., alegou que viveu 15 anos com o parceiro, é portador de HIV e não tem recursos para a subsistência. Leia mais.