A programação de encerramento da Semana da Mulher do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA) ofereceu, no último sábado, 14, diversos serviços à população dos bairros do Guamá, em Belém, e do Distrito Industrial, em Ananindeua. Na ocasião, dois ônibus do TJPA prestaram atendimento jurídico às mulheres vítimas de agressão física e psicológica, com a presença de membros do Ministério Público do Estado, da Defensoria Pública e da Delegacia Especializada da Mulher. Houve, ainda, emissão de documentos, atendimento médico, testes rápidos de HIV e Hepatite C, aplicação de vacinas, além de shows musicais e teatro infantil. O evento foi realizado em parceria com diversos órgãos do Governo do Estado e com as prefeituras de Belém e Ananindeua.

Duas equipes do Tribunal, com cerca de 20 servidores, atuaram em cada uma das áreas. No Guamá, o trabalho foi coordenado pelo juiz Otávio Albuquerque, da 3ª Vara de Violência Doméstica da Capital, e no Distrito Industrial, pela juíza Reijiane Oliveira, titular da Vara de Violência Doméstica de Ananindeua. A coordenadora Estadual de Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar, desembargadora Vera Araújo, e a juíza auxiliar da Coordenadoria, Mônica Maciel, também participaram da ação. Além de membros do TJPA, servidores da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), do Ministério Público, das Polícias Militar e Civil, da Defensoria Pública, das Prefeituras de Belém e Ananindeua, do Pro Paz, e da Secretaria de Estado de Saúde (Sespa) estiveram envolvidos na ação.

A desembargadora Vera Araújo destacou as diversas atividades desenvolvidas na Semana da Mulher. "O Tribunal de Justiça conseguiu, com muito esforço dos parceiros e funcionários, realizar a Semana da Mulher com pleno êxito através da orientação às vítimas de violência doméstica, da atenção especial aos processos de violência doméstica no Estado, da prestação de serviços à população e da capacitação dos operadores do direito nesta área. Hoje, por exemplo, a mulher está sendo contemplada com exames essenciais à sua saúde, como o preventivo, a emissão de documentos, e a orientação a respeito da aplicação da Lei Maria da Penha". 

Segundo a juíza Mônica Maciel, a própria emissão de documentos já é uma forma de fazer com que a mulher exerça os seus direitos. "É um meio de garantir que a mulher esteja ativa no exercício da sua cidadania e dignidade", ressaltou. A promotora de Justiça Lucinery Ferreira comentou o empenho de todos os parceiros em prol das mulheres em situação de risco. "Estamos todos aqui na finalidade de divulgar o trabalho desenvolvido em relação à Lei Maria da Penha e às políticas públicas existentes em prol das mulheres que são vítimas de violência doméstica e familiar. É muito importante que a mulher saiba quais são as portas em que ela pode bater para procurar ajuda", afirmou. 

Servidora pública, Adriana Santos aproveitou a oportunidade para tirar a segunda via do documento de identidade. "É importante esse serviço porque a gente acaba economizando tempo. Eu ia tirar o RG na segunda-feira, mas já adiantei tirando hoje. Precisamos cada vez mais de ações como essa". O técnico de informática Diego Sandoval, que foi tirar carteira de identidade e de trabalho, também apoiou a iniciativa. "Existem muitas pessoas de baixa renda que não têm condições de tirar a segunda via do documento de identidade pelo valor da taxa de R$ 37, algo que não é barato. Por isso, serviços como este são sempre válidos", afirmou. Ao todo, foram oferecidas para emissão 200 carteiras de trabalho, 200 carteiras de identidade e certidões de nascimento ilimitadas em cada um dos pontos da ação.