Direito de Família na Mídia
STJ na luta para eliminação da violência contra a mulher
25/11/2014 Fonte: STJ“Não, não quero ser um homem. Prefiro reivindicar os meus direitos e ser uma mulher.” A fala da mulher libanesa equivale à luta das irmãs Mirabal. As dominicanas Patria, Minerva e Maria Teresa, conhecidas como Las Mariposas, foram brutalmente assassinadas porque se opuseram à ditadura de Rafael Trujillo.
Presas e torturadas por diversas vezes, elas não desistiram de lutar contra o regime, até que, no dia 25 de novembro de 1960, foram apunhaladas e estranguladas. Em 1999, a Assembleia-Geral das Nações Unidas consagrou a data como o Dia Internacional da Eliminação da Violência contra a Mulher para conscientizar o mundo sobre o drama que aflige tantas mulheres.
Dignidade, respeito e liberdade para as mulheres são reivindicados e estabelecidos em tratados internacionais e leis internas, como a Lei Maria da Penha, mas as estatísticas mostram que ainda há muito a ser feito para desestimular a prática da violência.
Estudo divulgado pela Organização Mundial de Saúde mostra que um terço das mulheres já sofreu algum tipo de violência, que o número de mutilações genitais gira em torno de 100 milhões a 140 milhões e ainda que 7% das mulheres correm risco de ser vítimas de estupro ao longo da vida.
Quanto ao Brasil, um dado preocupante do Conselho Nacional de Justiça aponta que o país está em nono lugar no ranking de homicídios contra mulheres. Tanta violência se reflete no grande número de processos que chegam ao Poder Judiciário. Leia mais.