A luta contra o preconceito e a discriminação ainda está longe de ser vencida pelos grupos que representam as causas homossexuais. No entanto, uma luz no fim do túnel se acendeu. O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou uma resolução que garante aos casais gays o direito de recorrer à reprodução assistida para ter filhos.

A nova resolução – uma versão anterior foi publicada em 1992 e modificada em dezembro de 2010 – está em vigor desde maio de 2013, e estabelece o direito de os casais homoafetivos realizarem o procedimento de reprodução assistida, mas deixa uma ressalva: "respeitado o direito da objeção de consciência do médico".

Segundo o CFM, o "útero de substituição" deve pertencer a uma parente ligada a um dos cônjuges e que tenha no máximo quatro graus de parentesco – ou seja, em último caso, uma prima pode carregar o bebê.

Para Renato de Oliveira, ginecologista especialista em reprodução humana, a decisão do CFM é baseada na mudança cultural do brasileiro. "No Brasil, esse processo é mais recente, mas, em outros países, já é comum casais homoafetivos recorrerem às técnicas de reprodução", afirma. Ainda de acordo com o especialista, os progressos na área da reprodução tem acompanhado a evolução da sociedade. "É de extrema importância destacar que a mudança na resolução não teria avançado tanto se não existisse também a revolução dos padrões de família. Independente da qualidade ou do estado civil de suas uniões, qualquer um pode realizar o sonho de ter um filho", completa o especialista. Leia mais.