A Doutrina de Proteção Integral, característica da lei brasileira relacionada à infância e juventude, é um dos principais temas a ser tratado no curso a distância sobre Direito da Infância e da Juventude, que começa nesta segunda-feira (27).

Criado pelo Centro de Formação e Aperfeiçoamento de Servidores do Poder Judiciário (CEAJud), do Conselho Nacional de Justiça, o curso foi customizado e ampliado pela Universidade Corporativa (Unicorp) do Tribunal de Justiça da Bahia, e é destinado aos servidores das varas da Infância e da Juventude do Estado.

Os 30 servidores inscritos terão um módulo direcionados ao Cadastro Nacional de Adolescentes em Conflito com a Lei (CNACL) e ao Cadastro Nacional de Inspeções em Unidades de Intervenção e Semiliberdade (CNIUIS). Leia mais.