Direito de Família na Mídia
Adoção internacional: conscientização em prol das crianças
05/09/2014 Fonte: TJRJO número de adoções internacionais de crianças e adolescentes brasileiros vem caindo nos últimos cinco anos. Em 2009, foram registradas 416 adoções. Em 2013, o número diminuiu para 217. Os dados foram analisados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante o seminário sobre adoção internacional, realizado no dia 20 de agosto, em Brasília.
Para o desembargador Antonio Iloízio Barros Bastos, coordenador da Comissão Estadual Judiciária de Adoção Internacional (CEJAI) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, a crise europeia seria um dos motivos. “O maior número de adotantes vem da Europa, de países como Itália e França. Apesar do processo de adoção no Brasil ser inteiramente gratuito, os adotantes têm despesas com a tradução do processo, passagens aéreas e estadia”, disse.
Ainda de acordo com o desembargador, a segunda causa desta redução é o aumento do número de adoções nacionais, que tem registrado menos restrição em relação à idade das crianças. “Aumentou a idade em que os adotantes admitem receber uma criança”, destacou.
Conscientizar os operadores do Direito para que disponibilizem crianças que já perderam a chance de adoção no Brasil tem sido uma das metas do coordenador da CEJAI. O magistrado ressalta que a criança só é encaminhada para uma família substituta no exterior quando esgotadas as chances de adoção por brasileiros.
“Há necessidade de haver uma consciência de todos os operadores de Direito, magistrados, promotores, defensores públicos e equipes técnicas, na tentativa de fazer com que a criança que está institucionalizada seja disponibilizada para a adoção. Passa um ano e aquela criança já perde a oportunidade de ser adotada. É preciso que o juiz de primeiro grau se conscientize da necessidade de, verificando não haver possibilidade de reintegração familiar e não localizando habilitados nacionais, indicar estas crianças para a adoção internacional”, afirmou. Leia mais.