Foram assinados, durante solenidade que marcou a abertura da reunião do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (NUPEMEC), ocorrida nesta tarde (21/5), dois convênios entre o Poder Judiciário e as instituições de ensino Universidade Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS (FMP).   
                       
Assinaram os documentos, por parte do Poder Judiciário, o 1º Vice-Presidente do TJRS e Presidente do NUPEMEC Desembargador Luiz Felipe Silveira Difini, por parte da UNISINOS, os Coordenadores do Curso de Direito, Miguel Tedesco Wedy e Maria Alice Rodrigues, e por parte da FMP, o Presidente da Fundação, David Medina da Silva e o Diretor da Faculdade de Direito, Fábio Roque Sbardelotto.

Participaram também da reunião as Desembargadoras Genacéia da Silva Alberton e Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, coordenadoras do NUPEMEC, o Corregedor-Geral da Justiça, Desembargador Tasso Delabary, e o Juiz de Direito Marcelo Malizia Cabral, integrantes do Núcleo, Edith Prando Nepomuceno, professora na UNISINOS, e Liane Maria Busnello Thomé, professora na FMP.

Durante o ato, o Desembargador Difini saudou a todos os presentes e ressaltou o momento importante para todas as instituições em questão."Tenho certeza que ambos os convênios ampliam a parceria entre o Poder Judiciário e importantes instituições acadêmicas, no sentido tanto de divulgar as práticas de mediação, que é uma política do Poder Judiciário, quanto a resolver conflitos específicos no campo da violência doméstica".

A Desembargadora Genacéia Alberton, que também é professora na UNISINOS, afirmou que viu realizado um sonho com a concretização da parceria, e agradeceu à instituição de ensino por entender a importância da mediação, conciliação e métodos autocompositivos numa cultura de prestação de justiça, e não apenas de acesso à Justiça.

A coordenadora no NUPEMEC a Desembargadora Vanderlei Kubiak, disse ser uma honra ter como parceiras essas instituições reconhecidas em todo o Estado, e asseverou ter certeza que esses convênios renderão bons frutos, principalmente para aquele que está em conflito.

Após a assinatura do convênio, o Diretor da Faculdade de Direito da FMP Fábio Roque Sbardelotto, enalteceu a iniciativa do Tribunal de Justiça em congregar duas instituições de peso, e ressaltou a necessidade da utilização de métodos não tradicionais para a solução de conflitos. "A sociedade, hoje, vive um ambiente de belicosidade preocupante, então temos que fomentar perante os cidadãos esta forma que não se tem vencido nem vencedor, mas que se consegue buscar na amistosidade, na união entre aqueles desafetos, aquelas pessoas que têm adversidade, uma solução que vá fomentar, inclusive em sociedade, uma cultura diferente, que estamos precisando", afirma.      

O Coordenador do Curso de Direito da UNISINOS, Miguel Tedesco Wedy, ao firmar a parceria entre a universidade e o Poder Judiciário, agradeceu o trabalho abnegado dos envolvidos para que o convênio pudesse ocorrer. Ele afirmou tratar-se de um passo histórico e necessário no sentido de mudar o modelo de justiça presente. "Realmente não há alternativa. Eu acho que, se nós queremos construir uma sociedade melhor, mais solidária, nós temos que fazer com que as pessoas se coloquem no lugar do outro, pois é isso que se está faltando hoje em dia, para a resolução dos problemas que chegam à Justiça", comenta.

Com a assinatura, os convênios entrarão em vigor na data da publicação da súmula no Diário da Justiça Eletrônico.

Convênios

O acordo com a Universidade Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) durará dois anos e terá como objetivo a disseminação da cultura de utilização de métodos consensuais de solução de conflitos, principalmente a Mediação.      

Ficará ao encargo do Poder Judiciário promover a participação de partes e advogados de processos de qualquer natureza compatível com as práticas de mediação, encaminhar processos para atendimento pelo Programa de Mediação da UNISINOS, e disponibilizar duas vagas nos Cursos de Capacitação em Mediação para acadêmicos da instituição e cinco vagas nas atividades dde Formação Continuada do NUPEMEC-TJRS para professores e acadêmicos dos Cursos de Direito, Psicologia e Serviço Social.

Caberá à UNISINOS desenvolver atividades com alunos de graduação no Núcleo de Práticas Jurídicas vinculado ao Curso de direito, disponibilizar estrutura física e material e de pessoal para as atividades de mediação e encaminhar ao Poder Judiciário estatística de atendimento e pesquisa de satisfação segundo as normas do NUPEMEC-TJRS.

Serão atribuições de ambas as partes a promoção de seminários, fóruns e cursos e elaboração de material pedagógico como cartilhas, folders e vídeo com a simulação do procedimento de Mediação.

Em relação ao termo de cooperação com a Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS (FMP), terá duração de cinco anos e visará ao funcionamento do Projeto de Mediação Familiar junto à Vara da Violência Doméstica do Foro Central da Comarca de Porto Alegre.

O Projeto terá como atividade o auxílio das partes hipossuficientes envolvidas em demandas apuradas pelos Magistrados da Vara da Violência Doméstica, oportunizando atendimento de mediação, buscando assim a pacificação e continuidade das relações familiares interrompidas pela violência doméstica.