A Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados e a Procuradoria Especial da Mulher do Senado Federal promovem, neste mês, uma série de atividades alusivas ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março.

Nesta terça-feira (25), às 11 horas, no Plenário do Senado, será realizada sessão solene de entrega do prêmio Bertha Lutz e assinatura do termo de adesão à campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A lei é mais forte".

Instituído em 2001, o Prêmio Bertha Lutz homenageia brasileiras que tenham desenvolvido atividades relacionadas à defesa dos direitos da mulher e a questões de gênero no Brasil.

Já a campanha "Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha" busca dar celeridade aos julgamentos dos casos de violência contra as mulheres e garantir a correta aplicação da Lei Maria da Penha. O Congresso Nacional, por intermédio da Secretaria de Políticas para as Mulheres da Presidência da República, foi convidado a compor a coordenação da campanha.

Curso "Gênero e Atuação Legislativa"

A aula inaugural do curso "Gênero e Atuação Legislativa" é o último evento previsto na programação de celebrações do mês de março, nesta quarta (26), às 9h30, no Auditório do Cefor. A professora Marcia dos Santos Macedo, doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), fará palestra sobre a importância da perspectiva de gênero no trabalho legislativo, e a professora  Ana Alice Alcântara Costa, doutora em Sociologia Política pela Universidad Nacional Autónoma de México (UNAM), apresentará o programa do curso.

Serão 50 horas-aula, no período de 22 de abril a 30 de maio. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 26 de março e 10 de abril, pelo link www.camara.leg.br/ead.

Elaborado em uma plataforma de ensino à distância, o curso é voltado ao corpo técnico e político dos legislativos federal, estaduais e municipais, e tem o objetivo de sensibilizar e capacitar os atores políticos para os temas de gênero e direitos das mulheres, bem como em relação aos impactos que as desigualdades entre mulheres e homens podem ter sobre as políticas públicas.

O curso é ofertado pela Procuradoria da Mulher da Câmara, em parceria com o Banco Mundial. Conta com o apoio da Procuradoria Especial da Mulher do Senado e da Coordenação da Bancada Feminina da Câmara.

O conteúdo será viabilizado por meio do Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento (Cefor) da Câmara dos Deputados e do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher (Neim) da Universidade Federal da Bahia. Os módulos preveem discussões de temas como "Gênero, cultura e desigualdade"; "transversalização de gênero"; e "gênero dentro do contexto de educação, família, mercado de trabalho e política"