A Coordenadoria Estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, no âmbito do Judiciário do Pará, vai implantar na Comarca de Paragominas, nos dias 20 e 21 deste mês, o projeto “Mudando a História: Uma Vida sem Violência”. O projeto, já implantado em Ananindeua, Marabá, e Santarém, tem como objetivo possibilitar os técnicos integrantes da rede de atendimento e combate à violência contra a mulher, a reflexão sobre os princípios e aplicabilidade da 11.340/2006, conhecida como Lei Maria da Penha, bem como orientar formas de atendimento eficazes às mulheres vítimas de violência.

De acordo com a programação de instalação, que será no Centro Cultural da Cidade, a abertura, no dia 20, será feita pela desembargadora Maria de Nazaré Saavedra, coordenadora estadual de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, às 10h. Ela discorrerá sobre os trabalhos desenvolvidos pela Coordenadoria no âmbito do Judiciário e as atividades a serem realizadas na área. Na sequência, a professora Denise Cardoso, vice-presidente do Grupo de pesquisa Nosmulheres, falará em palestra sobre “Educação e Gênero: Estudos e pesquisas sobre Mulher e Gênero”.

Ainda no dia 20, às 14h, a juíza Rubilene Rosário, auxiliar da Coordenadoria Estadual e titular da 1ª Vara de Violência Doméstica e Familiar da Comarca de Belém, abordará em palestra “A Medida Protetiva nos termos previstos na Lei Maria da Penha”, e a presidente do Conselho Estadual e Promoção de Direito da Mulher, Maria Trindade, às 17h, falará sobre “A Rede de Atendimento à Mulher”. A juíza Rubilene Rosário também é a idealizadora do projeto.

No dia 21, os trabalhos retomam às 8h com a palestra da psicóloga Maria Yvone de Oliveira, sobre “Os mitos quanto à violência doméstica e familiar contra as mulheres e o atendimento psicossocial na Lei Maria da Penha”. Às 10h, a promotora de Justiça Lucinery Ferreira discorrerá sobre “O atendimento às vítimas pelas autoridades do Ministério Público e Polícia Civil”.

Pela tarde haverá palestra sobre “Os Direitos e Garantias Fundamentais da Mulher”, com a Defensoria Pública,  e debate sobre a “Educação e Reabilitação do Agressor, nos termos do artigo 37 da Lei Maria da Penha”. O encerramento da programação será às 17h, com as considerações finais da juíza Rubilene Rosário. O projeto visa, conforme a juíza, “capacitar os operadores que trabalham no campo da violência doméstica e familiar contra a mulher, permitindo que tenham conhecimento e informação quanto a aplicação da Lei Maria da Penha, para que possam identificar e lidar com o enfrentamento desse tipo de violência, reunindo condições para solucionar essa problemática, ou pelo menos amenizá-la”.