Direito de Família na Mídia
Gays brasileiros se casam na Espanha
14/02/2006 Fonte: Portal IBDFAM/Folha on lineFoi realizado no último dia 13/02, na Espanha, o primeiro casamento entre homossexuais brasileiros. Até então, só havia registro de uniões gays entre brasileiros e estrangeiros naquele país. O enlace entre o técnico de informática Gilmar Machado, 23, de São Paulo, e o analista de sistemas Ricardo de Oliveira, 32, de Ourinhos (SP) teve direito, inclusive, a vários detalhes tradicionais, como a presença de uma dama de honra e um buquê.
Apesar de o homossexualismo ser bastante aceito na Espanha, o casamento entre gays ainda é recente. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 30 de junho do ano passado. O casal espera que sua união possa reduzir o preconceito contra os homossexuais no Brasil. "Se você está fazendo o bem para uma pessoa, se você ama aquela pessoa, tanto faz que seja homem, ou que seja mulher", defende Gilmar. "Se você tem pessoas que adoram um gato, um cachorro, que são animais, por que eu não posso amar e desejar um outro homem?"
No Brasil, embora as relações homoafetivas já sejam aceitas por alguns segmentos da sociedade, a união civil gay ainda não foi legimitada. Uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre entidade familiar, elaborada por uma comissão de juristas do IBDFAM, foi encaminhada ao Congresso Nacional. Encontra-se no gabinete do deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), em Brasília (DF) à espera da adesão dos deputados. Para ser apresentada, a PEC precisa ainda da subscrição de 171 parlamentares. Se aprovada, a proposição vai mudar o conceito de união estável e formações familiares homossexuais poderão ser amparas por lei.