Uma conselheira tutelar foi presa, nesta terça-feira (7/2) com mais quatro membros de quadrilha que agenciava adolescentes no Rio Grande do Sul. A quadrilha é acusada de prostituição infantil e tráfico interno de pessoas.

De acordo com informações do Ministério Público do Rio Grande do Sul, foram presos, além da conselheira tutelar, o dono de uma casa de prostituição e sua mulher, e outros dois homens, que agenciavam adolescentes nos municípios de Manoel Viana e Uruguaiana.

Os mandados de prisão e de busca domiciliar de todos os envolvidos foram cumpridos entre a noite desta terça e a madrugada de hoje, após quatro meses de investigação.

A Conselheira Tutelar de Manoel Viana foi presa em circunstância já esperada pelo MP. As investigações haviam revelado que a participação dela na organização criminosa era a de avisar ao proprietário da casa de prostituição sempre que fosse planejada ação policial no estabelecimento do investigado.

Assim, após o cumprimento dos mandados de prisão na casa de prostituição, a Promotoria de São Francisco de Assis comunicou à conselheira de que haveria uma batida no estabelecimento suspeito.

Logo depois, a conselheira telefonou para a casa de prostituição para alertar que policiais entrariam no estabelecimento. A conversa foi interceptada pela Força-Tarefa do MP.

Ainda de acordo com o MP, o que mais impressionou os promotores de Justiça foi o fato de uma detentora de cargo público criado pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, manter uma conduta contrária, colaborando com a impunidade da exploração da prostituição infantil em Manoel Viana.

As investigações apontaram, pelo monitoramento do telefone do proprietário da casa de prostituição que, para o funcionamento do estabelecimento, ele agenciava garotas de programa, inclusive adolescentes, em cidades vizinhas, caracterizando a figura inédita do crime previsto no artigo 231A, do Código Penal (tráfico interno de pessoas).

A organização também contaria com a participação de outra pessoa, responsável pela captação e submissão de adolescentes à prostituição, comprovando também a prática do delito previsto no artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente.

Também foi descoberto que as meninas que se prostituíam na casa não ganhavam dinheiro. Como o casal responsável pelo estabelecimento vendia roupas, obrigava as garotas a comprá-las, gerando um vício de débito e crédito em troca do trabalho que exerciam na casa.

Os agentes da Força-Tarefa também descobriram uma passagem secreta para o pátio, usada como rota de fuga pelas agenciadas sempre que policiais entravam no estabelecimento.

A quadrilha foi desbaratada em ação conjunta da Promotoria Especializada Criminal de Porto Alegre com a Promotoria de Justiça de São Francisco de Assis e teve o apoio da Força-Tarefa do Ministério Público, composta de policiais civis e militares, para cumprir os mandados de prisão.

Os agentes foram coordenados pelos promotores de Justiça Flávio Duarte, Frederico Schneider, João Nunes Ferreira e Mauro Rockenbach, com o acompanhamento da promotora de Justiça de São Francisco de Assis, Daniela Sudbrack Gaspar Raiser.

Os promotores José Garibaldi Simões Machado, da área da Infância e Juventude de Uruguaiana, e Alexandre Saltz, que atuou nessa cidade, também participaram.

Os acusados foram levados à Promotoria de São Francisco de Assis. Um ajudante do prostíbulo foi solto por colaborar na investigação. Os outros quatro acusados foram encaminhados ao Presídio de São Francisco de Assis.