Direito de Família na Mídia
Avó quer a guarda da menina encontrada em lagoa de Belo Horizonte
31/01/2006 Fonte: Última InstânciaA criança que foi encontrada na Lagoa da Pampulha aguardará em um abrigo até que seu processo seja julgado no Juizado da Infância e da Juventude de Belo Horizonte. A decisão foi tomada nesta terça-feira (31/1) pela juíza substituta Neuza Maria Guido, que também determinou o registro provisório da criança. Foi iniciada sindicância para a coleta de dados preliminares e, no dia 01/02 o processo deve seguir para o Setor de Estudos Familiares onde será feito o estudo psicossocial da família para saber quem tem condições de assumir a guarda.
O assessor da juíza, Braz Henrique Paula da Silva, explica que, apesar de a família não ter ainda formalizado o pedido de guarda, a preferência é dos familiares. Nesta segunda, a avó materna fez contato telefônico com o juizado para pedir a guarda, mas o requerimento não foi protocolado. A criança também poderá ser encaminhada para um dos casais do Programa Pais de Plantão do juizado. O nome do abrigo e do casal não serão revelados para preservar a privacidade da criança e dos pais de plantão.
Pais de Plantão
Segundo Maria Luiza Vasconcelos, o juizado já recebeu diversos telefonemas, inclusive de pessoas famosas, que pediram para não serem identificadas, e até estrangeiros se candidatando à guarda da criança. Mas, ela adianta que o juizado só trabalha com os pais devidamente cadastrados, que já tenham passado por um estudo com as assistentes sociais e psicólogas do juizado. Após o estudo, o casal recebe visita do comissário de menores, que conversa com o casal, com os vizinhos, para saber se são pessoas dignas, de respeito, "faz uma verdadeira investigação sobre a vida do casal", conta.
Posteriormente, esse estudo é encaminhado ao juiz e também ao promotor para aprovação. Só depois de aprovado é que o casal passa a integrar o cadastro e permanece na fila de espera para adoção. Há casais que estão há tempos na fila, a média de espera é de 3 a 4 anos para crianças recém-nascidas.
Maria Luiza ressalta que esse caso comoveu a todos, sensibilizou a população e muitos querem a criança para adoção, mas lamenta o fato de que todos se esquecem que os abrigos de Belo Horizonte estão repletos de crianças maiores de 4 anos disponíveis para adoção.
As inscrições para adoção de recém–nascidos estão suspensas por um ano porque o cadastro está muito cheio. No juizado, há 318 casais no programa Pais de Plantão, para receber crianças até a 1 ano e 219, para receber crianças acima de 1 ano.
A psicóloga conta ainda que o juizado está recebendo inscrições para os casais interessados em crianças acima de dois de idade. "Quanto mais velha a criança, mais difícil de conseguir casais brasileiros que queiram ficar com elas", diz. A equipe do juizado é composta de 12 assistentes sociais e 7 psicólogas.