Direito de Família na Mídia
Avó fica presa por não pagar pensão de neto
23/01/2006 Fonte: Portal IBDFAM c/ informações do Portal TerraUma mulher de 60 anos ficou detida durante 48 horas por atraso no pagamento da pensão alimentícia do neto de 17 anos. O fato aconteceu no final de novembro de 2005 em Contagem (MG) e teve repercussão nacional.
Na época, a comerciante Clementina Rioganos, teve prisão decretada pelo juiz da 5ª Vara da Família do Fórum de Belo Horizonte (MG) pelo descumprimento de um acordo para pagamento da pensão alimetícia do neto, em mora por mais de 20 meses, e ausências nas audiências no Fórum. Além disso, ela devia R$ 1.565,90, também referentes a parcelas atrasadas da pensão.
Depois da detenção, essa dívida foi paga, mas a avó ficou dois dias presa por determinação judicial, que condicionou a soltura à quitação da dívida. O Ministério Público também deu parecer favorável à prisão.
Drama familiar - O drama dessa avó teve início quando seu filho, o vendedor Nelson Rioga, 42 anos, se separou da mulher, a cabeleireira Ana Maria Ferreira Costa. Ela entrou com o pedido de pagamento de pensão alimentícia, mas, como Nelson adoeceu - ele sofre de obesidade mórbida -, a Justiça determinou, em dezembro de 2003, que os avós arcassem com as despesas do neto: um salário mínimo e meio por mês.
A responsabilidade do pagamento foi, então, transferida para seu pai, Edilson Rioga, 62 anos, que também sofre do mesmo problema, além de diabetes e hipertensão, e foi internado. Pela falta de pagamento e justificativas, o mandado de prisão acabou sendo expedido contra Clementina. "Tenho consciência que infringi a lei por não pagar, por não ter condições de pagar", disse a avó, ao ser presa.