O representante do Ministério Público de Minas Gerais na audiência pública que discute o bullying Lélio Braga Calhau destacou há pouco que não existe estratégia nacional de combate à prática, mas apenas iniciativas isoladas. “Há projetos específicos de secretários estaduais e municipais, de educadores, mas as iniciativas não se prolongam no tempo, porque não é projeto de Estado”, afirmou. A audiência pública da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) discute a proposta que institui o programa de combate ao bullying (PL 5369/09).

Segundo ele, as ações isoladas “acabam morrendo no meio do caminho”, porque agentes públicos mudam de funções. “O sistema tem que funcionar independentemente das as pessoas; as estratégias de combate ao bullying têm que existir sem pessoas específicas”, defendeu.

Escolas sem psicólogos
Calhau afirmou que o foco no trabalho de combate ao bullying deve ser a resolução do conflito, dentro da própria escola e nas varas de infância e adolescência. “Me causa estranheza que não existam psicólogos em várias escolas”, disse. “A repressão não funciona no combate ao bullying”, complementou. Segundo ele, o conflito nas escolas tem sido tratado em delegacias e varas cíveis. “Vira briga de pais, que querem receber danos morais, e não resolver os problemas de filhos”, explicou.

Calhau acrescentou ainda que o cyberbullying preocupa por afetar mais os atingidos, por ter amplitude maior. Além disso, destacou que o bullying entre meninas tem sido mais difícil de ser identificado do que entre meninos. “É invisível e sutil”, observou.

Intimidação sistemática
O autor do PL 5369/09, deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), enfatizou a necessidade de uma lei federal, de abrangência nacional, sobre o assunto, a despeito da existência de legislações estaduais. "O combate ao bullying tem reflexo na diminuição dos índices de violência da sociedade", afirmou.

O relator da proposta na CCJ, deputado Esperidião Amin (PP-SC), que emitiu parecer favorável a ela, aventou a possibilidade de tornar seu texto mais impositivo. “Este projeto interessa ao governo. Se o governo der sinal verde, podemos alterar o texto. Em vez de dizer que o 'Programa de Combate à intimidação sistemática poderá fundamentar as ações do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais e Municipais de Educação', poderíamos dizer 'fundamentará', o que será mais impositivo.”

Esperidião Amin destacou que seu objetivo é semear a cultura da paz. “Não combatemos a guerra parando de guerrear, mas semeando a paz”, disse. Em seu relatório, o deputado substitui o anglicismo “bullying” pela expressão “intimidação sistemática”.

A audiência foi encerrada.