Direito de Família na Mídia
Justiça no Sul usa tecnologia para atender crianças vítimas de abuso sexual
05/01/2006 Fonte: Portal IBDFAM c/ informações do TJ-RSCinco comarcas do interior do Rio Grande do Sul vão implantar o método de audiência "Depoimento sem dano". O método, criado há três anos no Tribunal de Justiça daquele Estado (TJ-RS), consiste em colher o depoimento crianças e adolescentes vítimas de maus-tratos domésticos usando aparelhos de áudio e vídeo.
Ao iniciar a conversa, a criança recebe um microfone de lapela, é informada de que o Juiz lhe fará perguntas e deixada sozinha na sala. Os aparelhos são interligados da sala de audiências especial, local que fica a criança depoente, a um ambiente reservado, onde as perguntas são feitas pelo corpo jurídico. Psicólogos ou assistentes sociais acompanham o diálogo , que é gravado e anexado ao processo.
Incesto
Entre as vantagens do método, ele permite que a criança fique menos constrangida ao revelar detalhes íntimos, como nos casos de incesto. Durante palestra realizada no V Congresso Brasileiro de Direito de Família, em outubro de 2005, a vice-presidente do IBDFAM, Maria Berenice Dias, defendeu a implantação do projeto "Depoimento sem dano" em todas as comarcas do Brasil. Também apoiou a criação de varas especializadas para julgar ações em que crianças e jovens são vítimas de abuso sexual.
Para Berenice, o incesto é um dos segredos mais bem guardados. "Trata-se de uma violência silenciosa, pois ocorre dentro de casa." Segundo ela, os agressores, quando denunciados, dificilmente são punidos. "Como se trata de crime que, na maioria das vezes, não deixa vestígios, a prova é difícil", lamenta.