Direito de Família na Mídia
Cadastro nacional reunirá informações sobre menores que somem de casa
05/06/2012 Fonte: Correio Braziliense (Por Estado de Minas)
Brasília - Com dois anos e meio de atraso, a lei que cria o Cadastro Nacional de Crianças Desaparecidas finalmente vai sair do papel. Depois de uma tentativa fracassada, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH), vinculada à Presidência da República, colocará em breve no ar a página onde pais, demais responsáveis e autoridades deverão incluir dados e foto do desaparecido. A definição da data de apresentação do site só depende de ajustes finais. Entre as novidades, estão um programa de computador capaz de envelhecer a imagem de um menino ou menina perdido há muito tempo pela família e um formulário para os parentes deixarem registrada a vontade de doar o próprio material genético para um banco de DNA. Esse recurso pode ser importante para agilizar os testes de identificação de crianças encontradas em outros estados e até fora do Brasil. Além disso, o conselho tutelar mais próximo será acionado para visitar a casa do desaparecido.
"Sabemos que boa parte dos desaparecimentos, algo em torno de 75%, são na verdade fugas. E essas fugas acabam se repetindo, muitas vezes, por um problema de agressão, maus-tratos, violência doméstica ou sexual. Por isso, queremos que o conselho tutelar visite essas famílias para verificar se há problemas", afirma Carmen Silveira de Oliveira, secretária nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente da SDH. Segundo ela, somente com o cadastro em funcionamento será possível saber exatamente o tamanho dessa tragédia social. Organizações não governamentais e setores do governo trabalham com uma estimativa de 40 mil crianças e adolescentes desaparecidos no Brasil por ano. Desse total, cerca de 80% são encontrados.
Entre os que ainda não foram localizados está Beatriz Nery da Silva, desaparecida aos 16 anos, em janeiro de 2010. A mãe dela, Gildene Nery de Jesus, de 36, conta que a filha foi vista pela última vez na avenida principal do Paranoá, em Brasília, onde a família mora. "A última pessoa a que viu diz que ela estava indo ao mercado, eram 11h. Mas ela nunca mais voltou. Fizemos tudo que poderíamos ter feito, mas até hoje nada", lamenta. Para o diretor do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM), João Batista de Oliveira Cândido, a partir do momento em que o novo cadastro nacionaliza os casos, ele pode ser mais uma ferramenta efetiva para que as famílias como a de Gildene encontrem seus entes.
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