Direito de Família na Mídia
Para cada 10 mulheres, apenas um homem está à frente da casa e dos filhos
17/05/2012 Fonte: Estado de Minas
Como fruto de um namoro interrompido, o lojista de Belo Horizonte, Wellington Soares Gonçalves, de 37 anos, ganhou de presente a filha Gabriela, que mora com ele desde os dois anos e meio. Coruja, o pai dispensou babá e assumiu a jornada dupla. Trocou fralda, deu mamadeira, levou sozinho a filha ao pediatra. A receita revolucionária deu certo. Agora, aos 14 anos, Gabriela dá palpites nos novos relacionamentos do pai e dispensa ajuda para marcar unha no salão, coisa que ele já fez. "Mas o dever de casa continua sendo nossa briga diária", diz. Gabriela vê a mãe diariamente e passa os fins de semana com ela, de 15 em 15 dias.
Pais com pê maiúsculo, como o paizão Wellington Gonçalves, ainda podem ser contados nos dedos da mão no Brasil. Não se trata de figura de linguagem. Para cada 10 mulheres que estão à frente da casa e dos filhos no país, apenas um homem se encontra na mesma situação. Segundo a Síntese dos Indicadores Sociais do IBGE, de 2009, existem 10,8 milhões de mulheres chefiando sozinhas os lares e cuidando das crianças, ante 1,3 milhão de domicílios comandados por homens sem cônjuge e com filhos.
A tendência é passarem a existir cada vez mais pais presentes no Brasil, diante do puxão de orelha público que um empresário paulistano levou do Superior Tribunal de Justiça (STJ) há 15 dias. Ele foi condenado a pagar R$ 200 mil por ter abandonado a filha, em Sorocaba, no interior de São Paulo. A partir dessa primeira ação de abandono afetivo, é esperada uma leva de ações nos tribunais contra os pais, que estão sendo chamados à responsabilidade e vão ser cada vez mais cobrados a assumir suas funções.
"Quem põe filho no mundo tem de se responsabilizar. Se há criança envolvida, o estado tem de intervir para cobrir a dor causada pela omissão do pai. O filho pode até não gostar do pai, mas se pai o criou, levou à escola e deu bronca, ele cumpriu suas funções", compara o advogado Rodrigo da Cunha, presidente do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDfam). Ele é autor da primeira ação de abandono afetivo do país a chegar ao STJ que, em 2005, cassou a decisão do Tribunal de Justiça de Minas. "Na época, as ideias a esse respeito não estavam tão maduras. Com o processo, surgiram livros e discussões trazendo à tona a questão do abandono afetivo, que passou a ser melhor entendida", completa.
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