Direito de Família na Mídia
Senado chileno aprova lei que com medidas contra discriminação sexual
10/05/2012 Fonte: Operamundi
O Senado chileno aprovou nesta quinta-feira (10/05), com 25 votos a favor, três contra e três abstenções, o projeto de lei que estabelece medidas contra a discriminação sexual. Agora, o texto deve ser sancionado pelo Executivo.
O projeto, que passou a tramitar no Congresso em 2005, adquiriu notoriedade nos últimos meses depois da morte do jovem Daniel Zamudio, no dia 27 de março de 2012. Zamudio ficou 25 dias internado após ser torturado por um grupo homofóbico.
O projeto traz melhorias propostas pelo Movih (Movimento de Integração e Libertação Homossexual), que acusou grupos conservadores de impedir a aprovação da lei em sua primeira passagem pelo Senado.
A chamada "Lei Zamudio" estabelece que cada órgão da administração do Estado deve garantir a todas as pessoas o usufruto e exercício de seus direitos.
O porta-voz de governo, Andrés Chadwick, destacou que se trata de "um passo muito significativo para o respeito à dignidade do ser humano" e que "isto é bom para o Chile, para todos, sem cor política".