Direito de Família na Mídia
Gavetas têm 220 mil processos
09/05/2012 Fonte: www.espacovital.com.brSeis anos se passaram desde que a dona de casa Modesta Carvalho, 55, procurou a Justiça Federal solicitando uma pensão após a morte do companheiro.
Sem fontes de renda, a viúva passou a alugar o apartamento onde vivia, em Belo Horizonte, e foi morar "temporariamente" com familiares enquanto esperava pelo benefício.
A ação movida pela dona de casa encontra-se pronta para ser julgada desde 2009, mas seu desfecho ainda pode estar muito distante: o pedido compõe uma fila de aproximadamente 220 mil recursos oriundos de Minas Gerais que aguardam a análise de um dos 27 desembargadores do TRF da 1ª Região, com sede em Brasília.
"Tem que esperar, né? Para bem ou para mal, não tem escolha. A gente sente uma revolta, mas torce para resolver logo. Seria bom voltar a morar em casa e ajudar meus netos e minha filha", desabafa Modesta, entrevistada pelo saite mineiro "Tempo On Line".
Dados do CNJ reforçam a elevada morosidade do TRF-1. O último relatório "Justiça em Números", divulgado no ano passado, revela que a taxa de congestionamento na unidade (84,88%) é a mais alta entre as cortes regionais. A cada 100 recursos recebidos, apenas 15 são julgados, enquanto o restante engrossa a fila de espera - que cada vez aumenta mais.
Só em 2010, 112 mil novos recursos se somaram aos 326 mil processos já acumulados nas prateleiras e gavetas do tribunal - em média, 4.100 novas ações para cada desembargador. Por outro lado, menos de 50 mil casos receberam uma decisão final.
Estudo produzido há dois anos pela Associação dos Juízes Federais de Minas calculava que um TRF exclusivo para Minas custaria ao erário aproximadamente R$ 3,6 milhões mensais em gastos com pessoal. A estrutura mínima ideal constaria de 17 desembargadores e 629 servidores - 101 remanejados da própria Justiça Federal no Estado e 528 novas vagas.