Direito de Família na Mídia
Dia internacional da Conscientização da Alienação Parental
24/04/2012 Fonte: Canal Rio ClaroCalcula-se que 20 milhões de crianças e adolescentes com idade entre 0 a 17 anos sejam filhos de pais separados e destes a metade sofre alienação parental. Como no Brasil mais de 90% das guardas de filhos estão com as mães a maioria de casos de alienação ocorre de mães contra pais. O que não significa dizer que os pais não pratiquem alienação parental.
O próximo dia 25 é marcado como o 'Dia Internacional da Conscientização da Alienação Parental' e a advogada Ana Paula Gonçalves Copriva, presidente da Comissão de Direito das Famílias da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em Rio Claro, participará do 1º Congresso Nacional Alienação Parental: um olhar jurídico e psicológico que acontecerá entre os dias 27 e 28 de abril, em Porto Alegre/RS.
É importante saber que em nosso município o dia 25 de abril, também foi instituído como Dia Municipal de Conscientização e Combate à Alienação Parental, o que se deu através da Lei Municipal n.º 4184/2011.
A alienação parental está associada a situações onde a ruptura da vida conjugal gera, em um dos genitores, uma tendência vingativa muito grande. Quando este não consegue elaborar adequadamente o luto da separação, desencadeia um processo de destruição, vingança, desmoralização e descrédito do ex-cônjuge. Neste processo vingativo, o filho é utilizado como instrumento da agressividade direcionada ao parceiro.
Nesse sentido caracteriza-se como alienação parental a interferência abusiva na formação psíquica do menor, fazendo que o mesmo se afaste do outro genitor, prejudicando o estabelecimento do respectivo vínculo afetivo.
Vale destacar que a lei 12.318/2010, prevê medidas protetivas e que visam inibir e fazer cessar a prática da alienação, que vão desde o acompanhamento psicológico até a aplicação de multa ou perda da guarda da criança ao genitor que estiver alienando os filhos.