O Poder Judiciário da França irá repassar sua experiência sobre a mediação de conflitos. A informação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, que esteve reunido, na manhã desta terça-feira, 20, com o primeiro-presidente da Corte de Cassação francesa, Guy Canivet, e com o procurador-geral daquela Corte, Jean-Louis Nadal.

De acordo com o ministro Vidigal, o objetivo é a realização de seminário no Brasil como forma de desenvolver uma cultura de acordo entre as partes. Ou seja, os demandantes discutem, formalizam um acordo e, ao final, o juiz o homologa. Na prática, tal medida poderá contribuir para desafogar o Judiciário brasileiro. Segundo o presidente do STJ, as câmaras de mediação são pouco utilizadas no território nacional.

O segundo dia de reuniões em Paris começou com a visita da delegação brasileira à Corte de Cassação. Junto com o ministro Vidigal, estavam o secretário para Reforma do Poder Judiciário do Ministério da Justiça, Pierpaolo Bottini, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Roberto Grau, o subprocurador-geral da República Rodrigo Janot Monteiro de Barros e o embaixador Oswaldo Portella, assessor do ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos.

De lá, a delegação dirigiu ao Tribunal de Recursos para uma reunião com o procurador-geral Yves Bot. Em seguida, conforme a agenda, reuniram-se com o procurador da República Jean-Claude Marin. Às 11h30 (horário local), os integrantes da comitiva brasileira mantiveram contato com integrantes do Conselho de Estado.

Lá, houve uma reunião que contou com a participação de Josselyne de Clausade, relatora-geral da Seção de Relatório e de Estudos. Segundo o ministro Vidigal, no Conselho de Estado são equacionados os contenciosos por meio de câmaras setoriais.

Essas câmaras funcionam basicamente como as procuradorias no Brasil. Na prática, o modelo francês, se fosse aplicado no território nacional, proporcionaria uma relevante enxugada da máquina administrativa.