Direito de Família na Mídia
MP-MS defende direitos da criança indígena
04/04/2012 Fonte: Assessoria de Comunicação Social do MP-MSA procuradora de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, Ariadne de Fátima Cantú da Silva, realizará, nos dias 19 e 20/04, um Ciclo de Debates intitulado "A criança indígena e os seus direitos fundamentais", no Palácio Popular da Cultura, no Parque dos Poderes, s/n - Campo Grande (MS). Durante o evento, haverá o lançamento do livro "Criança Indígena: Um Olhar Multidisciplinar", que conta com a colaboração de autores de vários estados brasileiros e prefácio da ex-senadora Marina Silva.
O Ciclo de Debates contará com a participação de juristas, dentre eles procuradores de Justiça, promotores de Justiça, desembargadores, juízes de Direito, procuradores da República, procuradores da FUNAI, advogados, etc, bem como antropólogos, médicos, psicólogos, políticos, educadores e indígenas, todos com conhecimento específico e científico na área, que realizarão exposições e debates sobre o tema.
A ideia surgiu a partir dos alarmantes índices de violação dos direitos fundamentais das crianças indígenas, que apontam omissões em várias esferas de responsabilidades, sendo oportuno o enfrentamento das questões referentes às problemáticas que a envolvem. Essa iniciativa também tem o apoio do Ministério da Justiça, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado da Bahia, FUNAI, ABMP, OAB, CIMI, UFMS, UCDB, UNIDERP, etc.
O Ciclo de Debates contará com a participação de juristas, dentre eles procuradores de Justiça, promotores de Justiça, desembargadores, juízes de Direito, procuradores da República, procuradores da FUNAI, advogados, etc, bem como antropólogos, médicos, psicólogos, políticos, educadores e indígenas, todos com conhecimento específico e científico na área, que realizarão exposições e debates sobre o tema.
A ideia surgiu a partir dos alarmantes índices de violação dos direitos fundamentais das crianças indígenas, que apontam omissões em várias esferas de responsabilidades, sendo oportuno o enfrentamento das questões referentes às problemáticas que a envolvem. Essa iniciativa também tem o apoio do Ministério da Justiça, Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul, Prefeitura Municipal de Campo Grande/MS, Ministério Público Federal, Ministério Público do Estado do Paraná, Ministério Público do Estado da Bahia, FUNAI, ABMP, OAB, CIMI, UFMS, UCDB, UNIDERP, etc.