A Câmara analisa o Projeto de Lei 5816/05, do deputado Elimar Máximo Damasceno (Prona-SP), que altera a Lei 4119/62, que regulamenta a profissão de psicólogo, para garantir suporte psicológico às pessoas que decidirem voluntariamente deixar o homossexualismo.
O parlamentar lembra que a sexualidade no Brasil envolve certo grau de preconceito e discriminação. Por isso, argumenta Damasceno, os indivíduos que desejem retomar as práticas heterossexuais podem necessitar de acompanhamento psicológico e devem ter acesso garantido ao tratamento.

Resolução proíbe
Segundo o deputado, apesar da reconhecida importância do auxílio psicológico em tais casos, o Conselho Federal de Psicologia editou resolução proibindo os psicólogos de colaborar "com eventos e serviços que proponham tratamento e cura da homossexualidade".
Para Damasceno, a resolução fere os direitos dos psicólogos. Ele explica que o projeto vai alterar essa situação, ao garantir à categoria o direito de auxiliar e dar suporte psicológico aos que desejarem deixar a homossexualidade.

Tramitação
O projeto está sujeito à apreciação em caráter conclusivo das comissões de Seguridade Social e Família; de Trabalho, Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.