Direito de Família na Mídia
TJ do Rio faz casamento coletivo de 38 casais
12/12/2011 Fonte: CNJDe acordo com a desembargadora Cristina Tereza Gaulia, coordenadora dos Projetos Especiais do Tribunal de Justiça do Rio, todos os casais já viviam juntos, variando o tempo de convivência de um mês a 27 anos. Eles tiveram sua união estável transformada em casamento, em audiências realizadas em novembro pelas juízas Raquel de Oliveira e Daniela Brandão Ferreira.
"A proposta tem caráter educativo, no sentido de os casais beneficiados passarem a difundir nas comunidades onde vivem a forma como proceder e qual a documentação exigida para agilizar o processo de habilitação de casamento, sem que haja necessidade de recorrer a intermediários ou aguardar a realização de casamentos coletivos para regularizarem suas uniões", explicou a desembargadora.
Este é o segundo casamento comunitário de 2011 realizado no Fórum Central, cujo projeto é organizado e operacionalizado pelo Departamento de Avaliação e Acompanhamento de Projetos Especiais da Presidência do TJ. A cerimônia desta quinta-feira será celebrada pela juíza Simone Gastesi Chevrand, titular da 25ª Vara Cível.
A iniciativa vem sendo seguida em várias comarcas do Estado, como a de Resende. No dia 14 de outubro, uma cerimônia semelhante contemplou 40 casais, também adotando a modalidade de conversão prévia de união estável em casamento. A juíza Maria Elizabeth Figueira Braz, diretora do Fórum e titular da 1ª Vara de Família da comarca, realizou as audiências e celebrou a cerimônia.