Apesar do pouco tempo de disponibilidade para agendamentos na Semana da Conciliação 2011, os números estão surpreendendo. Em pouco mais de uma semana foram computadas mais de 160 ações agendadas para o período de esforço concentrado, já que a Semana da Conciliação será realizada de 28 de novembro a 02 de dezembro.

Mas os interessados devem se apressar: o prazo para agendamento de processos termina nesta quinta-feira, dia 10 de novembro. Depois desta data, o agendamento só será possível se as duas partes comparecerem no cartório e fizerem a solicitação.

Para ter o processo incluído nas audiências de conciliação basta fazer a solicitação por meio do banner no portal do Tribunal de Justiça, no menu "Serviços", acessando o link "Semana da Conciliação" ( http://www.tjms.jus.br/pedidoConciliacao/index.php ). No agendamento on-line basta preencher os campos com o número do processo, o CPF da parte e um e-mail e aguardar a manifestação do cartório.

Quem preferir pode fazer o agendamento pessoalmente e para isso basta comparecer nos cartórios das varas onde tramitam os autos. Os agendamentos já foram feitos nas comarcas de Amambai, Bonito, Caarapó, Camapuã, Campo Grande, Cassilândia, Chapadão do Sul, Costa Rica, Coxim, Dourados, Eldorado, Iguatemi, Mundo Novo, Naviraí, Pedro Gomes, Ponta Porã, São Gabriel do Oeste e Três Lagoas.

A Semana Nacional da Conciliação foi criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para motivar os tribunais a buscar entendimento entre as partes e disseminar no país a cultura da resolução dos conflitos judiciais, por meio da mediação. Esta será a 6ª edição da campanha.

Com o slogan "Conciliar é a forma mais rápida de resolver conflitos", a coordenação da Semana da Conciliação em Mato Grosso do Sul será da Desª. Tânia Garcia de Freitas Borges, do Des. Vladimir Abreu da Silva e do juiz Fernando Paes de Campos, sob a presidência da desembargadora.

Para o juiz Fernando Campos, o mais importante não é a quantidade de audiências agendadas, mas a disseminação da cultura conciliatória. "O número de pessoas que procuram o Judiciário para pedir a inclusão de seu processo na Semana da Conciliação está crescendo. Este ano, somente pela via digital, no portal do Tribunal de Justiça, 160 pessoas já fizeram o pedido. Centenas de outras pessoas estão procurando pessoalmente, ou por seus advogados, os cartórios judiciais de todo o Estado com a mesma finalidade", disse.

No entendimento de Campos, o fato de haver muitos agendamentos demonstra que a população começa a reconhecer a conciliação como uma forma idônea e eficiente para solução dos conflitos trazidos perante o Judiciário."As pessoas estão percebendo que a conciliação é um modo rápido e barato de encerrar o processo, respeitando o interesse de cada um dos envolvidos, e com a vantagem adicional de reduzir drasticamente o número de execuções posteriores, visando forçar a parte contrária a cumprir a decisão do juiz. E este é o objetivo maior da campanha nacional pela conciliação, a qual o Tribunal de Justiça de MS aderiu desde o início, em 2006: incutir nas pessoas a ideia de que a melhor forma de resolver seus litígios é conversando e negociando. Conciliadores qualificados e experientes ajudam as partes a se entender e só assim se obtém a paz. Isso, em longo prazo, desafogará o Judiciário, permitindo que um serviço mais célere seja prestado ao cidadão", concluiu ele.

A Semana Nacional de Conciliação atende a Resolução nº 125 do CNJ, que institui a Política Judiciária Nacional para Tratamento adequado dos Conflitos de Interesses e visa tornar efetivo o princípio constitucional do acesso à Justiça. A exemplo de anos anteriores, participam todas as comarcas do Estado.