Direito de Família na Mídia
Ainda longe do arco-íris
25/07/2011 Fonte: Veja online"Naquela época havia eu, o David e mais meia dúzia de homossexuais assumidos no Brasil", lembra Tony. No censo de 2010 - o primeiro em que um levantamento do tipo foi realizado - 60.000 brasileiros declararam viver com cônjuge do mesmo sexo.
Atualmente, os campos de batalha dos gays brasileiros passam por questões jurídicas, morais, religiosas e científicas. E a luta tem tudo para ser longa.
"Jamais imaginei que viveria para ver isso", diz Tony. Para o presidente da ABGLT, os responsáveis por essa conquista foram os próprios homossexuais. "Aprendemos a nos mobilizar e a pressionar politicamente". Hoje, os 300 grupos que lutam pelos direitos dos gays espalhados pelo Brasil, organizam mais de 250 passeatas anualmente.
Dos quatro casamentos entre pessoas do mesmo sexo, dois por pouco não se concretizaram. Titular da 1ª Vara de Registros Públicos de Goiânia, juiz de Direito desde 30 de setembro de 1991, casado e pai de dois filhos, Jeronymo Pedro Villas Boas foi responsável pela decisão polêmica. Amparado na Constituição Federal Villas Boas anulou a certidão de casamento expedida a dois casais homossexuais por cartórios de Goiás.
Também pastor da Assembleia de Deus, Villas Boas foi alvo de duas acusações: afrontar o Supremo e proceder com excesso de moralismo. Villas Boas nega que se tenha baseado em questões religiosas. "Sobre ter afrontado o Supremo, considero que antes de tudo houve uma afronta do Supremo à Constituição", diz. "Quanto ao moralismo, penso que na ausência de razões para o debate, o rótulo de moralista é usado como recorrência para tentar descredenciar uma opinião contrária".
Em julho de 2003, o Vaticano lançou uma campanha mundial contra a legalização da união civil homossexual, pedindo aos políticos católicos de todo o mundo que se pronunciassem contra o casamento gay. Cinco anos depois, o Vaticano se opôs à proposta apresentada a ONU pela França, de exigir a descriminalização universal do homossexualismo. Em abril de 2010, o cardeal Tarcisio Bertone, secretário de Estado do Vaticano, afirmou que os casos de pedofilia entre padres católicos tinham mais relação com a homossexualidade do que com o celibato.
"Muitos psicólogos e psiquiatras demonstraram que não há ligação entre celibato e pedofilia, mas muitos outros demonstraram, ouvi dizer recentemente, que há uma relação entre homossexualidade e pedofilia", argumentou Bertone. "Essa é uma doença que atinge todos os tipos de pessoas, e padres em uma escala menor em termos percentuais".
A homossexualidade continua a ser vista com desconforto pelas religiões cristãs, que associam a relação sexual exclusivamente à procriação. Nunca ao prazer ou ao amor entre duas pessoas. Em alguns países de religião predominantemente muçulmana, como a Arábia Saudita, o Irã e o Iêmen, o homossexualismo é punido com pena de morte.
Apesar de a homossexualidade ser tratada pela grande maioria dos evangélicos como doença, ou até como uma maldição demoníaca, duas igrejas de São Paulo acolhem gays entre seus fiéis e realizam cultos celebrados por pastores homossexuais. São a Comunidade Metropolitana, no bairro da Bela Vista, e a Comunidade Cidade de Refúgio, em Santa Cecília.
Genética ou criação? - A ciência também é palco de uma polêmica sobre os homossexuais. Há anos, o meio acadêmico se divide entre os que acreditam que o homossexualismo tem razões genéticas e os que entendem que os homossexuais são fruto do meio em que vivem. Até agora, nenhuma das teorias foi cientificamente comprovada. "O que se sabe é que não é uma opção sexual, mas uma orientação", afirma o médico e psicoterapeuta Geraldo Possendoro, mestre em neurociência do comportamento pela USP. "Um homossexual não tem escolha, da mesma forma que um heterossexual não tem a opção de se sentir atraído por um homem ou uma mulher. Ele gosta e ponto".
Assumir a homossexualidade, segundo o médico, diminui consideravelmente o grau de ansiedade e estresse. O apoio da família também afasta o risco de depressão e suicídio. Possendoro atribui a aceitação crescente do homossexualismo a uma evolução da sociedade. O psicoterapeuta, entretanto, evita manifestar-se sobre a adoção de filhos por casais gays. "Não sou contra nem a favor", diz. "Não tenho como me manifestar porque não existem dados científicos para saber quais serão as consequências na vida de uma criança".
"Esses novos núcleos familiares podem culminar em novas pessoas, novas cabeças e novos corações", diz Denise Pará Diniz. "Podem fazer com que a humanidade consiga conviver melhor com as diferenças".
Na contramão de Denise, Villas Boas sustenta que quando duas pessoas do mesmo sexo optam por um relacionamento homossexual fazem uma opção por não terem filhos, diante da impossibilidade natural disto ocorrer. "Esta decisão fundamental retira não só a aptidão, mas também a legitimidade de duas pessoas do mesmo sexo para ambicionar a adoção de uma criança como se constituíssem núcleo familiar", afirma.
É apenas mais um exemplo de que, apesar de todas as mudanças, a história está em seu começo. E não tem prazo para terminar.