A Corregedoria-Geral da Justiça convocou uma comissão de técnicos do Núcleo da Infância e Juventude, representantes de comarcas e de entidades de acolhimento, para a elaboração do Plano Individual de Atendimento (PIA) a crianças acolhidas. O grupo, reunido no Tribunal de Justiça, iniciou ontem (14/7) e encerra hoje a atividade; ele foi composto para atender exigência do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê o atendimento individualizado da criança tão logo ocorra o acolhimento na instituição.

A iniciativa prevê a implantação de um modelo único desse trabalho no Estado, voltado para a reintegração familiar, à exceção de determinação contrária da Justiça. Nesses casos, também contemplará a colocação da criança em família substituta. O PIA está sendo elaborado por equipe técnica, e considera a opinião da criança ou adolescente, sendo ouvidos os pais ou responsáveis.

Também é previsto que constem do PIA os resultados de avaliações interdisciplinares, compromissos assumidos por pais ou responsáveis e previsão de atividades com a criança ou adolescente acolhido.

A comissão formada pela CGJ conta com a assistente social Cristine Tuon Sposito, do Núcleo da Infância e Juventude, as assistentes sociais das comarcas de Brusque e Garuva, Luciana Mafra Rechia e Daniella Moura dos Santos Oliveira, respectivamente, e a psicóloga Michelli Rabuske, da comarca da Capital. As instituições de acolhimento estão representadas pelo assistente social Edelvan Jesus Conceição e pelas psicólogas Andrea Carla Miranda e Ellana Rutz.

O PIA será apresentado formalmente no dia 31 de agosto de 2011, durante o 8º Encontro Estadual de Grupos de Estudos e Apoio à Adoção de Santa Catarina, que acontece em Joinville, nas dependências do Hotel Bourbon.