Direito de Família na Mídia
Um ano depois da nova lei, divórcios disparam em cartórios do RS
14/07/2011 Fonte: Zero Hora
Na sua opinião, a mudança na lei estimulou o divórcio no último ano? Se você tem dúvidas sobre o tema, mande as suas perguntas
No 2º Tabelionato de Notas da Capital, por exemplo, foram feitos 202 divórcios nos doze meses anteriores à lei e 318 divórcios no processo simplificado no mesmo período.
- Desde outubro de 2010 não tivemos mais nenhuma separação no 2º Tabelionato. Na prática, não tem mais sentido. Agora é o divórcio direto - explicou o presidente do Colégio Notarial no Rio Grande do Sul, Luiz Carlos Weinmann.
A soma dos dados de apenas três dos 12 tabelionatos de Porto Alegre (1°, 2º e 12°), chega a 730 rompimentos oficializados. O último levantamento na Capital, realizado em 2009 pelo IBGE, apontou 640 divórcios consensuais de janeiro a dezembro daquele ano.
Em Pelotas, no sul do Estado, o cartório Lorenzi registrou um aumento de 125% na procura pelo divórcio. Passou de 44 para 99 casos. Já em Caxias do Sul, na Serra, o fenômeno foi ainda mais expressivo. No cartório da Primeira Zona foram 410 registros em relação aos 63 do período anterior.
Para o presidente do Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFAM), advogado Rodrigo da Cunha Pereira, apesar da lei ser recente, os reflexos já são nítidos na sociedade.
- Temos contato direto com os cartórios de todo país, então temos essa percepção de que ninguém mais procura os tribunais para fazer a separação. É uma mudança de postura da sociedade, tanto que já virou até assunto tratado em novelas. Está no dia-a-dia de todos. É uma lei que pegou - avalia Pereira.
O tema foi tratado no capítulo desta terça-feira da novela Insentato Coração, no qual a personagem Marina, interpretada pela atriz Paola Oliveira, assina o divórcio do personagem Leonardo Brandão, interpretado por Gabriel Braga Nunes. Marina lembra como eram difíceis os processos que envolviam encontros com advogados e audiências de conciliação.
- Antes era tudo via judicial e havia uma grande morosidade. Processos que demoravam mais de um ano. Agora, se tudo der certo, em cerca de três ou quatro meses o casal tem condições de fazer o divórcio e ficar sem nenhum vínculo - explica o advogado de direito da família, Rodrigo Falcão*, para quem a nova lei reflete na satisfação dos clientes, já que tudo é mais fácil e rápido.
* Você tem dúvidas sobre as mudanças na Lei do Divórcio? O advogado Rodrigo Falcão, especialista em direito da família, vai participar de um chat com os internautas nesta quinta-feira.
Serviço:
Como funciona com a nova lei
- O casal pode pedir divórcio no dia seguinte à separação.
- Primeiro é preciso escolher um advogado
- Depois, é preciso ter em mãos a certidão de casamento atualizada e os documentos pessoais (RG e CPF)
- É necessária certidão para comprovar a idade dos filhos, que devem ser maiores de idade
- Em caso de partilha, é necessário levar a certidão dos bens