Direito de Família na Mídia
OAB e Câmara divulgam em RC cartilha sobre alienação parental
14/06/2011 Fonte: Jornal CidadeOs efeitos sobre a personalidade de crianças e adolescentes decorrentes dos conflitos vividos pelos pais foram analisados na última quinta-feira (09), às 19 horas, na Câmara Municipal. O encontro de especialistas e interessados foi promovido pela OAB-RC e por iniciativa da vereadora Mônica Hussni Messetti.
Os participantes receberam a cartilha "Você Sabe o que é Alienação Parental?" Produzida pela Comissão do Direito das Famílias da 4ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil em Rio Claro, a cartilha é instrumento de orientação da campanha de conscientização promovida em programas que integram poderes públicos e sociedade civil nas três esferas administrativas.
O tema foi abordado em palestra pela presidente da Comissão de Direito das Famílias, advogada Ana Paula Gonçalves Copriva. Ela é coordenadora do Núcleo do Instituto Brasileiro de Direito de Família de Rio Claro e integrante da Associação Brasileira Criança Feliz.
A preocupação com os direitos das crianças ou adolescentes submetidos aos conflitos conjugais na família mobiliza organizações oficiais e sociedade civil em defesa dos direitos da infância e juventude. Em Rio Claro, o tema integra o calendário oficial.
Por iniciativa de Mônica Hussni Messetti, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei de autoria da vereadora que instituiu o 25 de abril como a data municipal de combate à alienação parental. O calendário prevê a programação de campanhas educativas e atividades voltadas à conscientização da comunidade sobre a relevância do tema.
Conforme Mônica Hussni, crianças e adolescentes precisam ser preservadas dos conflitos pessoais de seus pais e para tanto os valores familiares dependem de serem promovidos por meio de campanhas de conscientização. "As propormos a criação da lei, o objetivo foi exatamente este, valorizar os relacionamentos familiares de maneira a contribuir para boa formação das novas gerações", explica.
"Os casos mais comuns de alienação parental estão associados a situações em que, deixando os pais de conviver, um deles, por vingança, mágoa, inconformismo com o fim do relacionamento, passa a apegar-se excessivamente à criança e a tratá-la como objeto, um instrumento para agredir, atingir o outro".
De maneira didática, a cartilha e a palestra respondem à questão proposta nos seguintes termos.