Direito de Família na Mídia
Prêmio Caio Mário da Silva Pereira: obra coletiva e portal divulgam os trabalhos
11/07/2005 Fonte: IBDFAM NacionalOs 37 trabalhos apresentados ao Prêmio Caio Mário da Silva Pereira podem ser divulgados pelo IBDFAM.
As dez dissertações selecionadas vão integrar a obra coletiva a ser lançada no próximo mês de outubro, em Belo Horizonte (MG), durante o V Congresso Brasileiro de Direito de Família, mas os outros 27 estudos podem ser disponibilizados no Portal IBDFAM, caso seja do interesse dos seus autores. Basta que os autores enviem o artigo diretamente para portal@ibdfam.com.br, em nome de Andréa Rocha, autorizando a publicação. A proposta é disponibilizar a produção científica no item Estudos, visando à difusão do conhecimento em Direito de Família.
Todos os 37 trabalhos apresentados atenderam à proposta da obra, de reflexão sobre a "ética da convivência familiar”, tendo como objetivo contribuir para que, no cotidiano dos Tribunais, possam ser identificados os direitos, deveres e os limites éticos que envolvem as relações familiares. A seleção foi feita por um Conselho Editorial formado por membros do IBDFAM e da Forense.
A obra, que será editada pela Forense, contará também com trabalhos de conceituados profissionais e estudiosos de Direito de Família do Brasil.
Trabalhos selecionados
A Comissão Organizadora do Prêmio Caio Mário da Silva Pereira anunciou, no último dia 4 de julho, os dez trabalhos vencedores que vão integrar a obra coletiva.
Entre os 37 trabalhos apresentados, foram selecionados: Anencefalia e Projeto Parental: Uma decisão do Casal? (Ana Carolina Brochado Teixeira e Maria Goreth Macedo Valadares); O Papel da Mediação no Direito de Família: Separação e Guarda Compartilhada (Argene CamposEnrica Gentilezza de Brito); Da Possibilidade de Adoção Após o Falecimento do Adotante sem que este tenha Iniciado Procedimento Judicial.(Cláudio José Amaral Bahia e Caio Augusto Silva dos Santos); Balizando Sociologicamente a questão da Ética nos Litígios de Família (Denise Duarte Bruno); O Instituto da Guarda Familiar: uma perspectiva comparada entre o sistema jurídico brasileiro e o sistema jurídico alemão (Lísia Turra Bochese); A pessoa Idosa e Sua Convivência em Família (Oswaldo Peregrina Rodrigues); O Conselheiro Tutelar e a Ética do Cuidado (Pedro Caetano de Carvalho); Direitos e Deveres nas Relações Familiares. Uma abordagem a partir da eficácia direta dos direitos fundamentais (Sumaya Saad Morhy Pereira); O estabelecimento da paternidade e a dignidade da pessoa nas relações familiares (Thais Silveira Stein); O Direito à Busca da Origem Genética na Relação Familiar Socioafetiva (Wânia Andrea Luciana Chagas Duarte de Figueiredo Campos).
Convidados
A obra coletiva, sob a coordenação de Tânia da Silva Pereira e Rodrigo da Cunha Pereira, reúne trabalhos de renomados profissionais (alguns deles diretores do IBDFAM), convidados pela Editora: Maria Berenice Dias (A Ética na jurisdição de família); Rolf Madaleno ( O Preço do Afeto); Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka (Direito ao pai); Giselle Câmara Groeninga (Guarda Compartilhada – A Tutela do Poder Familiar); Luiz Edson Fachin (Tributo a Caio Mário); Luiz Felipe Brasil Santos (A Obrigação Alimentar na Perspectiva Ética); Eliana Riberti Nazaret (Guarda e convivência - o não falado); Guilherme Calmon Nogueira da Gama (Separação de Fato e ética no Direito de Família); Cristiano Chaves (Prisão civil por alimentos e a questão da atualidade da dívida à luz da técnica de ponderações de interesses: o tempo é o senhor da razão); Maria Celina Bodin de Morais (Danos morais em família? Conjugalidade, parentalidade e responsabilidade civil); Maria Helena Novaes (A Convivência Entre as Gerações e o Contexto Sociocultural); e Tânia da Silva Pereira (O cuidado como valor jurídico).
• Informações adicionais sobre direitos autorais e cessão de exemplares para os autores podem ser obtidos no IBDFAM Nacional: ibdfam@ibdfam.com.br