A 8ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio manteve sentença que condenou o porteiro João Torres Neto a sete anos de prisão, em regime inicialmente fechado, pelo crime de atentado violento ao pudor. Em 2008, mediante violência presumida e em três ocasiões distintas, ele constrangeu uma menina de oito anos, filha de sua companheira, a consentir a prática de atos libidinosos diversos da conjunção carnal.

O crime aconteceu em um prédio da Avenida Calógenas, no Centro do Rio, onde o porteiro trabalhava há 20 anos. Ele morava com a mãe e a irmã da menina há cinco anos no mesmo prédio e, no momento dos delitos, elas estavam no trabalho.

A decisão foi proferida no recurso interposto pelo réu contra sentença da 32ª Vara Criminal da Capital. A 8ª Câmara Criminal negou provimento ao recurso e acolheu, por unanimidade, o voto do relator, desembargador Gilmar Augusto Teixeira.

"A corroborar o apurado na fase policial, os robustos e coerentes depoimentos colhidos em juízo, que além de ratificarem tais fatos trouxeram a lume as mudanças comportamentais e de personalidade experimentadas pela jovem molestada, decorrentes de tais eventos. Correta a condenação", ressaltou o desembargador.

De acordo com os autos, a mãe da criança percebeu mudanças no comportamento da filha e, ao assistir reportagem na TV sobre os danos causados às vítimas de abuso sexual, conversou com a menina. A criança narrou-lhe os fatos e, na mesma hora, ela deu fim ao relacionamento e dirigiu-se à delegacia de polícia. A decisão foi publicada ontem, dia 29.