Direito de Família na Mídia
Ex-companheiro de militar receberá pensão
21/02/2011 Fonte: Jornal O TempoÉ com ansiedade e satisfação que José Américo Grippi, 66, aguarda receber parte da pensão por morte do ex-companheiro Darcy Teixeira Dutra, que era primeiro-tenente do Exército. O casal manteve um relacionamento amoroso durante 35 anos em Juiz de Fora (MG), que só terminou com a morte do militar, em 1999.
A decisão que garantiu o espólio a Grippi foi tomada pela 2ª Vara Federal de Juiz de Fora. Foi a primeira vez no Brasil em que a Justiça determinou ao Exército pagar pensão no caso de uma união homoafetiva. "Eu sabia que seria difícil, mas sabia que ia conseguir. No inventário eu fiquei com metade dos bens dele. Por isso eu achava que seria mais fácil para a Justiça Federal entender que eu tinha o direito", conta Grippi.
Foram realizadas apenas duas audiências sobre o caso até que a Justiça Federal determinasse o pagamento da pensão. "Fiquei surpresos com a rapidez", diz. A decisão final foi tomada em setembro do ano passado, mas o pagamento ainda não foi realizado devido aos trâmites do processo. A expectativa do aposentado é que, a partir de março, ele comece a receber o benefício, que será dividido entre ele e duas irmãs de Dutra.
"Essa vitória não é só minha. Ela serve para as outras pessoas homossexuais que agora vão buscar o seu direito e, principalmente, o respeito que merecem", diz.
A decisão que garantiu o espólio a Grippi foi tomada pela 2ª Vara Federal de Juiz de Fora. Foi a primeira vez no Brasil em que a Justiça determinou ao Exército pagar pensão no caso de uma união homoafetiva. "Eu sabia que seria difícil, mas sabia que ia conseguir. No inventário eu fiquei com metade dos bens dele. Por isso eu achava que seria mais fácil para a Justiça Federal entender que eu tinha o direito", conta Grippi.
Foram realizadas apenas duas audiências sobre o caso até que a Justiça Federal determinasse o pagamento da pensão. "Fiquei surpresos com a rapidez", diz. A decisão final foi tomada em setembro do ano passado, mas o pagamento ainda não foi realizado devido aos trâmites do processo. A expectativa do aposentado é que, a partir de março, ele comece a receber o benefício, que será dividido entre ele e duas irmãs de Dutra.
"Essa vitória não é só minha. Ela serve para as outras pessoas homossexuais que agora vão buscar o seu direito e, principalmente, o respeito que merecem", diz.