Direito de Família na Mídia
Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança
05/07/2005 Fonte: site Espaço Vital
Casal homossexual recebe autorização para adotar uma criança
Um casal de homossexuais de São Paulo conseguiu na Justiça o direito de adotar uma criança. Os cabeleireiros V.P.G., de 33 anos, e D.P.C.J., de 42, que moram em Catanduva, a 385 quilômetros a noroeste de São Paulo, tentavam desde 1998 adotar uma menina.
Na primeira tentativa, em 1998, a Justiça negou o direito, mas na sexta-feira passada, o juiz da Infância e Juventude da cidade, Júlio César Spoladore Domingos, aceitou a adoção em pedido feito pelos dois em 28 de dezembro de 2004. Com a decisão, o casal conseguiu o direito de entrar na fila de espera de pais adotivos.
Para o futuro direito à adoção, os cabelereiros passaram por uma série de testes, responderam diversos questionários e tiveram a vida familiar vasculhada por psicólogos e assistentes sociais da Justiça.
O promotor de Justiça de Catanduva, Antônio Bandeira Neto, que se manifestou a favor da adoção, disse que a decisão da Justiça foi baseada na resolução nº 01/99, do Conselho Federal de Psicologia, segundo a qual "a homossexualidade não constitui doença, distúrbio nem perversão" e, por isso, não pode impedir a adoção. O casal pretende adotar uma menina de 2 a 4 anos de idade.
Nas duas instituições conveniadas de Catanduva há 56 crianças e adolescentes à espera de adoção e no município há 45 casais esperando uma criança para adotar.
V. e D., que estão juntos há 13 anos, já decoraram o quarto da futura filha com detalhes em rosa, como bonecas, cama e outros objetos. Extraído do site www.espacovital.com.br (05.07.2005)