Direito de Família na Mídia
Mudanças de nomes para buscar o respeito
23/05/2005 Fonte: Espaço Vital em 24/05/05O ano de 2003 foi especialmente feliz para Hudson Efren Pinto, de 28 anos, de Belo Horizonte. Ele ficou livre de dois incômodos. No hospital, uma cirurgia restituiu-lhe a visão perfeita, com a correção de 5,5 graus de miopia. Já no Foro Lafayette, na capital, ele entrou com uma ação para alterar o seu nome.
Hudson foi registrado como Dirce e, com a decisão judicial favorável, deixou para trás uma série de mal-entendidos, confusões, risadinhas de estranhos e brincadeiras de amigos.
Assim como Hudson, outras pessoas procuram a Justiça para mudar ou retificar o prenome, incluir sobrenomes e apelidos ao original ou corrigir grafia incorreta. O tema trouxe interessante matéria no saite mineiro Uai. Ele apresenta um atilado texto do jornalista Gustavo Werneck, do jornal O Estado de Minas.
Para o juiz Marcelo Guimarães Rodrigues, da Vara de Registros Públicos de BH, 90% dos processos se relacionam a nomes que colocam o requerente em situação vexatória e ridícula. “Ninguém pode pedir a mudança por vaidade ou simplesmente porque enjoou do nome. É preciso provar que existe o constrangimento”, explica.
Na lista dos que tiveram êxito, há mulheres que tinham sido registradas como Garléia e Deles e homens que, durante muito tempo, responderam por Kellen, Willow e Chirley.
Na casa em que mora com Shirley de Jesus, de 30 anos, mãe de quatro filhos, Hudson guarda, sem saudade, a certidão de nascimento com o antigo prenome e, com orgulho, a nova carteira de identidade. Sempre que pôde, tirou a história de letra.“Só ficava muito aborrecido quando precisava ir à consulta oftalmológica, pois usei óculos desde criança. A recepcionista da clínica, ao pronunciar Dirce, ficava esperando uma mulher se levantar da cadeira e se dirigir à sua mesa. No momento em que via um homem, não escondia o riso. Aí eu ficava muito sem graça”, afirma.
O apelido salvou o jovem de maiores vexames. “A maior parte das pessoas me conhece por Bilu. Quando eu trabalhava na Cemig, em Juatuba, muitos se espantavam com o nome no meu crachá. Já fui chamado até de “dona Dirce”, conta, hoje, bem-humorado. Foi numa dessas situações que um colega, solidário e preocupado, o colocou em contato com a sua filha advogada e o processo teve início.
Estranhamente, o nome do registro civil foi uma homenagem do pai de Hudson a um primo que também se chamava Dirce. O novo “batismo” foi idéia do padrasto. “Eu aceitei, pois é um nome forte. Eu gostaria também de colocar a letra “h” na frente do Efren, mas acabei desistindo”.
E se tiver um filho, já escolheu o nome? A questão deixa o rapaz pensativo por alguns instantes, antes de responder: “Seria Vitor, que é bem bonito”.