Na última sexta-feira (28/5) foram realizadas novas audiências no Foro Central de Porto Alegre dentro do projeto Paternidade Legal, que procede à coleta de material para exame de DNA no próprio Foro, sem necessidade de deslocamento ao laboratório. A iniciativa da Corregedoria-Geral da Justiça conta com o convênio da Fundação Estadual de Produção e Pesquisa em Saúde (FEPPS), que realiza os testes.

O Juiz-Corregedor Luís Francisco Franco, coordenador do projeto, destacou a importância da iniciativa, em funcionamento desde o final de 2008, e destacou que os magistrados e servidores vão passar por treinamento para aprimorar os procedimentos. Para o Juiz da Conciliação Família, Paulo de Tarso Carpena Lopes, os casos de investigação são delicados e a demora na resolução pode tornar as relações mais tensas entre as partes. Portanto, a maior agilidade na entrega do resultado traz alívio para os envolvidos.

Funcionamento

Além do Foro Central, projeto Paternidade Legal está em funcionamento de nos Foros Regionais do Alto Petrópolis, da Restinga, do Sarandi e da Tristeza e nas Comarcas de Caxias, Pelotas, Passo Fundo, Rio Grande e Santa Maria. É oferecido às partes que contam com Assistência Judiciária Gratuita e, dessa forma, têm o teste custeado pela Justiça.

Durante a primeira audiência, mediante a concordância do suposto pai, é realizada a coleta do material por uma enfermeira cedida pelo Município. Após o envio à FEPPS, o resultado sai em cerca de 30 dias úteis. No Foro Central, as audiências ocorrem na última sexta-feira de cada mês.