Direito de Família na Mídia
Varas de Família de Rondônia enfrentam bem aumento da demanda de processos na capital
26/04/2010 Fonte: TJROAumentou o número de processos distribuídos nas Varas de Família e Sucessões de Porto Velho (RO) nos últimos dois anos, segundo apurou os balanço feito pelo Poder Judiciário de Rondônia. Em 2008 e 2009, além do crescimento na demanda levada à Justiça, também foi maior a resolução dos processos e menor o número de recursos judiciais.
Durante o período analisado, foram 23.185 novos processos, e, efetivamente resolvidos, 25.966. As Varas de Família resolveram, nesse período, número superior ao de processos iniciados. A tramitação dos processos é em menor tempo, nos dois anos em que foi feita a análise. Isso favoreceu o saldo positivo.
Esses resultados são conseqüência, também, do investimento na conciliação judicial, cujas audiências são diárias, inclusive com designação de semanas específicas para a busca dos acordos (Semana da Conciliação), conforme orientações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e da Corregedoria Geral da Justiça do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ/RO).
Solução
As quatro Varas de Família de Porto Velho receberam no ano de 2009 um total de 12.610 processos novos (média de 3.152 por Vara), um aumento de 19,25% em relação ao ano de 2008, quando tiveram início outros 10.575. Se foi maior a procura pelo Judiciário nessas varas, também foi grande o número de questões resolvidas. Nos dois anos analisados, foram quase 26 mil processos sentenciados e já arquivados. Em 2009, 13.122 processos chegaram ao fim. Número um pouco maior do que os cerca de 12 mil iniciados nesse período. Já no ano de 2008, foram resolvidos 12.843 processos. Mais de 10 mil novas ações foram iniciadas nesse ano.
Eficiência
Mesmo com esse aumento na demanda, o Judiciário resolveu um número maior de processos do que o total de ações judiciais iniciadas nesse período, sem qualquer alteração na sua estrutura. Atualmente, sete servidores, em média, trabalham nos cartórios das quatro Varas de Família. Na 1ª, a titular é a Juíza Tânia Mara Guirro; na 2ª, o Juiz João Adalberto de Castro Alves. O Juiz Raduan Miguel é o titular da 3ª Vara e Adolfo Naujorks, o Juiz da 4ª Vara de Família e Sucessões da capital.
Menos recursos
Já em relação aos recursos, que é quando, num processo judicial, uma das partes pede que a decisão seja revista, modificada ou anulada, no ano de 2008 foram 87. No ano seguinte, 196. Esses números representam 0,68% e a 1,5% (um e meio por cento), respectivamente, do total de questões resolvidas a cada ano. Todos os dados foram extraídos dos Relatórios Estatísticos das Varas, fornecido pela Corregedoria Geral da Justiça do TJ/RO.