Direito de Família na Mídia
DNA em Minas: 2.394 exames agendados
07/07/2009 Fonte: TJMG Há cerca de três meses, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) lançava o projeto Pai Presente , com o objetivo de imprimir celeridade à realização de exames de DNA nos processos de paternidade/maternidade sob o amparo da Justiça Gratuita. À época, o juiz da 3ª Vara de Família do Fórum Lafayette, Reinaldo Portanova, definiu o projeto como a "solução para uma luta de vários anos". Um balanço positivo desses três meses confirma a expectativa otimista em relação ao Projeto.
Conforme os dados apurados, já foram agendados, até o mês de agosto, 1.227 exames para coleta de amostras no Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), laboratório da UFMG responsável pela coleta em Belo Horizonte. O contrato com o Nupad foi possível graças a um convênio de cooperação técnico-financeira firmado entre o TJMG e a Secretaria de Estado de Saúde.
No interior do Estado, 195 laboratórios já foram credenciados para realizar a coleta, e 1.167 exames estão agendados, totalizando 2.394 exames em processamento em Minas Gerais. A expectativa é de que, mantida essa proporção, em 12 meses estarão agendados cerca de 9.576 exames, contemplando a demanda represada (cerca de oito mil pedidos) e as requisições que chegam diariamente.
As amostras são colhidas nas próprias comarcas, evitando o deslocamento das partes até a Capital. Reinaldo Portanova destaca a importância de os juízes do interior providenciarem o credenciamento de laboratórios para a coleta das amostras, e comunicarem à 3ª Vara de Família (31-3330-2141).
De acordo com o juiz coordenador do Projeto Pai Presente, Reinaldo Portanova, já foram realizados 151 exames nos processos reativados desde abril de 2009, quando foi lançado o projeto. "É um índice considerável, tendo em vista que os pedidos estavam paralisados há cerca de um ano", afirmou. Ele explicou que, entre a reativação dos processos e a expedição dos laudos, vários procedimentos são necessários, como expedição de mandado para intimação das partes, designação de data para coleta de amostras, comparecimento das partes no laboratório, remessa das amostras para a Capital e a realização dos exames.
Novidade
Uma novidade apresentada pelo projeto é o agendamento, por parte dos juízes das varas de família de Belo Horizonte, dos exames de DNA por telefone, nos processos sob o amparo da Justiça Gratuita. Dessa maneira, as partes ficam intimadas, na própria audiência, para comparecimento no laboratório do Nupad para fins de coleta de amostras para a elaboração do laudo, evitando-se novo mandado de intimação.
O juiz coordenador do DNA informou ainda que, por iniciativa da Direção do Foro da Capital, está sendo preparada uma sala para a Coordenação do DNA, destinada ao recebimento das requisições das comarcas do interior, adequação às normas do convênio, remessa ao Nupad/UFMG, registro dos laudos, encaminhamento aos juízes requisitantes, dentre outros procedimentos.
Conforme os dados apurados, já foram agendados, até o mês de agosto, 1.227 exames para coleta de amostras no Núcleo de Ações e Pesquisa em Apoio Diagnóstico (Nupad), laboratório da UFMG responsável pela coleta em Belo Horizonte. O contrato com o Nupad foi possível graças a um convênio de cooperação técnico-financeira firmado entre o TJMG e a Secretaria de Estado de Saúde.
No interior do Estado, 195 laboratórios já foram credenciados para realizar a coleta, e 1.167 exames estão agendados, totalizando 2.394 exames em processamento em Minas Gerais. A expectativa é de que, mantida essa proporção, em 12 meses estarão agendados cerca de 9.576 exames, contemplando a demanda represada (cerca de oito mil pedidos) e as requisições que chegam diariamente.
As amostras são colhidas nas próprias comarcas, evitando o deslocamento das partes até a Capital. Reinaldo Portanova destaca a importância de os juízes do interior providenciarem o credenciamento de laboratórios para a coleta das amostras, e comunicarem à 3ª Vara de Família (31-3330-2141).
De acordo com o juiz coordenador do Projeto Pai Presente, Reinaldo Portanova, já foram realizados 151 exames nos processos reativados desde abril de 2009, quando foi lançado o projeto. "É um índice considerável, tendo em vista que os pedidos estavam paralisados há cerca de um ano", afirmou. Ele explicou que, entre a reativação dos processos e a expedição dos laudos, vários procedimentos são necessários, como expedição de mandado para intimação das partes, designação de data para coleta de amostras, comparecimento das partes no laboratório, remessa das amostras para a Capital e a realização dos exames.
Novidade
Uma novidade apresentada pelo projeto é o agendamento, por parte dos juízes das varas de família de Belo Horizonte, dos exames de DNA por telefone, nos processos sob o amparo da Justiça Gratuita. Dessa maneira, as partes ficam intimadas, na própria audiência, para comparecimento no laboratório do Nupad para fins de coleta de amostras para a elaboração do laudo, evitando-se novo mandado de intimação.
O juiz coordenador do DNA informou ainda que, por iniciativa da Direção do Foro da Capital, está sendo preparada uma sala para a Coordenação do DNA, destinada ao recebimento das requisições das comarcas do interior, adequação às normas do convênio, remessa ao Nupad/UFMG, registro dos laudos, encaminhamento aos juízes requisitantes, dentre outros procedimentos.