Direito de Família na Mídia
IBDFAM-SE visita TJSE
13/08/2008 Fonte: Direito 2 com alterações da Ascom IBDFAMParte da diretoria do IBDFAM-SE esteve reunida ontem à tarde (12) com a Presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe, desembargadora Célia Pinheiro. O objetivo da visita foi dar apoio ao projeto da gestão "Semeando em Terreno Fértil", que realiza ações em prol das crianças e adolescentes em situação de risco e em conflito com a lei.
"Na área da família temos várias leis que não estão sendo cumpridas. É importante que tenhamos como parceiros o Poder Judiciário e também o Ministério Público e a OAB, principalmente neste momento em que a Desembargadora Célia Pinheiro coloca como prioridade a proteção da criança e do adolescente", enfatizou Adélia Moreira, presidente do IBDFAM Sergipe.
Ela lembrou que além de cobrar a efetividade dos direitos já adquiridos, o Instituto tem participado da criação de inúmeras leis que garantem os direitos da família. "O Estatuto das Famílias, por exemplo, é um projeto de lei que está tramitando no Congresso Nacional e prevê a renovação de todo o livro 4 do Código Civil. Entre as novidades, o Estatuto traz o reconhecimento da filiação não só biológica, mas também sócio-afetiva", informou Adélia.
A Presidente do TJSE, desembargadora Célia Pinheiro, disse aos membros do IBDFAM que pretende estruturar nas Comarcas do Estado, em especial na Grande Aracaju, todos os órgãos judiciais que lidam, diariamente, com a problemática da infância e da juventude. "Desejamos admitir pessoal especializado, virtualizar os procedimentos, melhorar a estrutura física, desenvolver e auxiliar programas de atendimento", revelou a Presidente do TJSE.
Para a vice-presidente do IBDFAM em Sergipe, a desembargadora aposentada Madeleine Gouveia, todos os órgãos do país deveriam estar preocupados com a desagregação familiar, que gera inúmeros problemas na infância e adolescências, como a gravidez precoce. "Vem se tratando a questão da família de uma maneira muito irresponsável. As novelas e outros programas de TV mostram a desestrutura como algo natural, enquanto deviam mostrar como um problema da nossa época", opinou Madeleine.
A desembargadora disse ainda que foi uma feliz idéia da Presidente do TJSE fazer um projeto voltado para crianças e adolescentes. "Realmente é uma idéia iluminada. E estamos colocando o IBDFAM à disposição, já que o instituto tem uma larga experiência ao logo dos últimos anos. Espero que seja uma parceria de sucesso", comentou a vice-presidente do instituto. O IBDFAM foi criado em 1997 e conta hoje com quase quatro mil associados no Brasil e no exterior.
Direito 2 com alterações da Ascom IBDFAM