Direito de Família na Mídia
CPI encontra mais de 500 pedófilos no Orkut
08/05/2008 Fonte: ANDIA CPI da Pedofilia encontrou mais de 500 pedófilos brasileiros e estrangeiros nas páginas do site de relacionamento Orkut. A informação foi dada ontem (06) pelo presidente da CPI, senador Magno Malta (PR-ES). A empresa Google, proprietária do serviço, entregou no dia 23undefined04 DVDs com o conteúdo dos 3.261 álbuns privados do Orkut que haviam sido solicitados pela comissão para a quebra de sigilo.
O parlamentar afirmou que vai sugerir modificações na legislação penal para coibir a pedofilia e que irá pedir o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva para todas as mudanças. Em depoimento no fim de abril, o juiz Rinaldo Barros sugeriu mudanças no Estatuto da Criança e do Adolescente, para que fique mais nítida a definição de prostituição. De acordo com o magistrado, no artigo referente à exploração sexual (244-A) devem ser incluídos os verbos "induzir, atrair, facilitar, agenciar, favorecer, propiciar, incentivar, promover, aliciar ou se utilizar de qualquer modo de execução para levar criança ou adolescente à exploração sexual".
O relator da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que a CPI vai sugerir as alterações necessárias no estatuto. "Como os tribunais estão entendo que o verbo submeter é insuficiente, então nós vamos colocar todas as modalidades para que esse crime possa ser realmente punido. Vamos também elevar a pena, que hoje é de 4 a 10 anos para 10 a 20 anos", prometeu.
"Estado de São Paulo (SP) 07/05/2008"