Como não foi aceito o convite para que dirigentes do Google falassem à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pedofilia, o presidente do colegiado, senador Magno Malta (PR-ES), anunciou que apresentará requerimento convocando diretores da empresa a depor no colegiado. Ao se manifestar nesta quinta-feira (3) durante reunião da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o senador saudou a contratação de Márcio Thomaz Bastos como advogado do site de busca na Internet e se disse confiante de que o ex-ministro da Justiça ajudará na comunicação entre a empresa e os senadores.

- Queremos a [empresa] Google como parceira, ajudando o Brasil a combater o crime de pedofilia. E veja que não defendemos as regras exigidas pela China e pela Índia, de abertura total do Orkut à fiscalização. Queremos o respeito a determinações da Justiça brasileira de interceptação de transmissões de pedófilos, que hoje não têm sido cumpridas pela Google -, frisou ele.

Também o senador Romeu Tuma (PTB-SP) destacou as qualidade de Márciio Thomaz Bastos e manifestou confiança na colaboração do Google. Já o senador Wellington Salgado (PMDB-MG) ressaltou que a CPI deve usar de todas as suas prerrogativas para avançar nas ações de combate à pedofilia.

Ao destacar a necessidade urgente de elaboração de leis regulamentando o uso da Internet no Brasil, Magno Malta informou que integrantes da CPI da Pedofilia deverão ser recebidos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nas próximas duas semanas, quando serão discutidas formas para agilizar medidas previstas no pacote anti-pedofilia, que está sendo elaborado com a colaboração do Ministério da Justiça, da Polícia Federal e de outros órgãos.

Requerimentos

Ao participar do debate, o senador Cristovam Buarque (PDT-DF) cobrou uma ação mais firme do Estado em defesa das crianças. O parlamentar defendeu projeto de sua autoria que propõe a criação da Agência de Proteção da Criança e do Adolescente, o qual, por sugestão de Magno Malta, deverá integrar o conjunto de proposições de combate à pedofilia a serem apresentadas pela CPI. Magno Malta também anunciou a apresentação, na reunião da CPI da Pedofilia prevista para a tarde desta quinta-feira, de requerimento de quebra de sigilo de 13 mil novos sites de pedofilia criados nos últimos 90 dias.