Quarta-feira, 02 de abril de 2008 A transgênero amapaense, Verônica Oliveira de Moraes, conseguiu na Justiça o direito de adotar provisoriamente uma criança de apenas cinco meses de vida. A adoção, inédita no Brasil, foi concedida pela juíza titular da Vara da Infância e da Juventude de Santana, Ana Lúcia Bezerra.

Segundo informações de Henrique Ribeiro, advogado da requerente, o direito à adoção definitiva deve sair em breve.

Verônica Oliveira foi a primeira transgênero a ser reconhecida como mulher no Brasil, depois de ter feito a operação para mudança de sexo. Ela foi considerada mulher de acordo com a lei brasileira.

A transgênero, que já tem um filho de 13 anos de idade, fruto de um relacionamento heterossexual, contou com exclusividade para o Diário do Amapá os detalhes do processo de adoção da pequena Kimberly Victória.

Segundo ela, a mãe da menina era conhecida de seu ex-noivo e, quando descobriu a gravidez, abriu mão da maternidade informando ao casal que daria a criança para adoção. Interessados em ga-nhar a guarda do bebê, Verônica e seu ex-noivo acompanharam toda a gravidez da jovem de 23 anos de idade, mãe de três filhos.

Verônica conta que durante o nascimento da menina esteve presente na maternidade. Segundo ela, assim que Kimberly nasceu foi entregue ao casal que a levou para casa e passou a cuidar, chegando inclusive a levá-la e acompanhá-la no hospital de pediatria quando esteve internada acometida de uma infecção urinária adquirida da mãe.

Segundo Verônica, durante os cinco meses de vida da criança o processo esteve tramitando. A mãe da menina foi consultada e informou que não teria desistido de entregar Kimberly para adoção. Tanto a requerente quanto a mãe da menina passaram por diversas consultas com assistentes sociais e psicólogas até a decisão judicial favorável à Verônica.

No último dia 25 de março mais uma audiência foi realizada, dessa vez para soli-citar a exclusão do nome do ex-noivo de Verônica, nesse ato discriminado como candidato a pai da criança. O pedido de retirada de seu nome do processo foi justificado pelo próprio requerente (o ex-noivo) pelo fim do seu relacionamento com a transgênero.

Segundo explicou o advogado de Verônica, a averbação (pedido de exclusão do processo) não vai interferir no processo de adoção da pequena Kimberly.