Os desembargadores Raimundo Freire Cutrim e Jamil Gedeon Neto, presidente do TJ e corregedor-geral de Justiça, respectivamente, estiveram reunidos nesta segunda-feira (25) com a representante no Maranhão do Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), Eliana Almeida, e a consultora Artenira Silva. Participaram do encontro, ainda, o juiz da comarca de Arari, Gladiston Cutrim, e o diretor-geral do TJ, Daniel Leite.

Eliana Almeida e Artenira Silva pediram apoio do Judiciário estadual para o combate à violência doméstica praticada contra crianças na periferia de São Luís.

Dados preliminares da Pesquisa de Violência Doméstica na Primeira Infância, financiada pelo Unicef, coordenada por Artenira Silva e realizada em nove zonas distritais da capital maranhense, constataram que 85% das crianças na faixa de 0 a 6 anos, dos lares visitados, sofrem violência doméstica; e 72% delas não têm registro do nome do pai na certidão de nascimento.

Entre outros pedidos, as representantes do organismo internacional solicitaram dados do TJ para avaliar o número de ações de paternidade, determinação de pensão alimentícia e regulamentação de visitas em cada comarca do estado, além do número de acordos realizados.

O Unicef pretende programar ações conjuntas para obter o reconhecimento da paternidade, a fim de que as crianças tenham apoio afetivo e material. Os desembargadores agendaram nova reunião para o dia 10 de março, já com a presença do coordenador designado para o Núcleo de Estudos da Infância e da Juventude, função criada na última sessão administrativa do Pleno do TJ.

A primeira fase da pesquisa foi realizada em 500 lares de São Luís, no segundo semestre de 2007. Cerca de 170 professores da educação infantil da rede pública foram entrevistados. Todos citaram ter alunos vítimas de violência doméstica em suas turmas. A segunda fase será concluída no primeiro semestre deste ano, com mais 500 lares visitados e 170 professores entrevistados.