Direito de Família na Mídia
Capital tem por dia mais de uma criança abandonada pela mãe
11/02/2008 Fonte: O GloboSÃO PAULO - O secretário municipal da Assistência e Desenvolvimento Social de São Paulo, Floriano Pesaro, acredita que o número de abandonos de crianças pelas mães tenha chegado no ano passado a 400 na capital - uma média de mais de uma criança por dia. O levantamento oficial ainda não foi divulgado, mas o secretário toma por base o número de casos do primeiro semestre; 197, a maioria crianças de colo.
- Bebês são abandonados dia sim, dia não, na cidade de São Paulo - afirma Pesaro.
Protegidos somente pelo acaso, 12 bebês - muitos ainda com cordão umbilical - foram recolhidos em ruas, matagais e até num bueiro e numa lixeira no estado de São Paulo, em 2007. Três crianças morreram. Só este ano, já foram quatro registros de abandono no estado, dois na última semana. Esses, no entanto, são apenas os casos que ganharam as páginas dos jornais. Outros episódios de crianças abandonadas à própria sorte são registrados diariamente.
O dado alarmante encontra respaldo no aumento de leitos para crianças de zero a seis anos no município. Desde 2006, foram criadas cinco casas - cada uma com capacidade de 20 leitos - somente para atender menores nesta faixa etária.
Preferência pelos pequenos
Atualmente, estão abrigadas na capital 47 crianças menores de um ano. No Abrigo Nosso Lar II, dos dez bebês que estão na instituição, três foram abandonados na maternidade. Em todo o estado, de acordo com estatística do Tribunal de Justiça, até novembro de 2007, 381 bebês menores de um ano estavam abrigados em instituições. A pesquisa não revela o motivo do abrigamento.
Como os candidatos a pais têm preferência por menores de um ano, a permanência dos recém-nascidos nos abrigos costuma ser curta. Entretanto, nos casos de bebês abandonados, eles só são entregues para a adoção depois que a Justiça se certifica que não é possível encontrar a família.
- Tentamos identificar os pais e apurar a origem do abandono. Se for possível, devolvemos a criança para a família. Só depois disso, encaminhamos para adoção - explica a promotora Laila Said Abdel Qader Shukair, coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude em São Paulo.
Saber o destino dos 12 bebês abandonados que viraram notícia em 2007 - se foram devolvidos à família, adotados ou se permanecem abrigados - é impossível. Os processos correm em segredo de Justiça, e os conselhos tutelares deixam de acompanhar o caso quando a criança passa para a responsabilidade do estado.