A Vara da Fazenda da Comarca de Lages (SC), em parceria com o Instituto Paternidade Responsável, realizou o 1º Mutirão de Conciliação para o reconhecimento de paternidade, entre os dias 30 e 31 de janeiro. Dos 27 processos pautados, 25 audiências foram realizadas. Cinco pais reconheceram o filho espontaneamente. "As mediações são um método sem intervenção judicial, utilizando a conversa como meio pacífico", declarou o juiz de direito Sílvio Dagoberto Orsatto, titular da Vara da Fazenda Pública de Lages e idealizador do projeto Paternidade Responsável.

O Programa, através do laboratório de DNA, facilita o reconhecimento da paternidade biológica, e oferece também à criança atendimento social, psicológico, pedagógico e jurídico de forma gratuita, com uma equipe multidisciplinar de profissionais e estudantes das diversas áreas do conhecimento. Este ano, o Instituto inovou sua forma de atender a população. No momento em que a mãe comparece no cartório para registrar seu filho e não declara o nome do pai, ela é intimada a comparecer no Instituto para resolver sua situação. Esta iniciativa já teve resultado neste primeiro mutirão, onde nove intimações via cartório foram realizadas.

A coordenadora de projetos do Instituto, Rita Lang, explicou que a diferença sócio-econômica entre os pais é apontada por eles como a principal razão para o não reconhecimento dos filhos. Um outro caso comum é a não aceitação por parte da atual esposa do pai. "O objetivo central não é desestruturar famílias, mas sim fazer com que crianças desprotegidas sejam incluídas no contexto familiar, ao qual tem direito. É necessária uma reestrutura que será trabalhada na conciliação familiar", destacou. Se o pai for localizado, há uma nova conciliação e se a paternidade for constatada, a equipe auxilia o reconhecimento. Neste ano, as audiências de conciliação devem acontecer todas as últimas quintas-feiras de cada mês, nas cidades de Lages, São José do Cerrito e Painel. Novas formas de atendimento ainda estão sendo estudadas pela equipe. O Instituto pretende implementar o projeto "A Justiça vai à Escola", no qual a ausência paterna será detectada no ato das matrículas escolares da rede estadual, com a intimação da mãe que não declarar o nome do pai.