O TJRJ participa esta semana da campanha "16 dias de ativismo pelo fim da violência contra as mulheres", que visa fortalecer o movimento e dar maior visibilidade à Lei nº 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha. A partir de ontem (dia 26 de novembro) até sexta-feira (dia 30), está sendo realizado um mutirão no 2º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra Mulher, em Campo Grande, Zona Oeste do Rio, e a expectativa é que ocorram 560 audiências entre as vítimas e seus agressores. O movimento no primeiro dia do mutirão está sendo grande e, até o final da manhã, 70 audiências já haviam sido realizadas. Outras 53 estão agendadas para a parte da tarde. Segundo o juiz Marcelo Borges, que atua no 2º Juizado, há na Capital cerca de 5.000 processos de violência doméstica contra a mulher, sendo 3.400 no 1º Juizado, localizado no Fórum Central, e 1.800 no Juizado de Campo Grande.

Ele disse que mulher vítima de violência deve se dirigir à Delegacia de Polícia mais próxima, registrar a ocorrência e requerer medidas protetivas, como o afastamento do agressor do lar. O juiz afirmou também que se o caso for de máxima urgência, a vítima pode comparecer imediatamente ao Juizado, onde uma audiência será realizada na mesma hora.

De acordo com Marcelo Borges, a violência contra a mulher, na maioria das vezes, acontece dentro de casa e é praticada, sobretudo, pelo marido ou companheiro. Ele citou que as queixas mais comuns são de lesão corporal, estupro e atentado violento ao pudor. "As denúncias são rotineiras. A mulher não pode ser estigmatizada durante décadas e aceitar isso normalmente", ressaltou Marcelo Borges.

O mutirão é promovido pelo Tribunal e Justiça do Rio de Janeiro e está sob a coordenação dos juízes Marcelo Borges e Adriana Ramos de Mello, titular do 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Ao todo, 16 juízes se revezarão em plantões das 9h às 18h. O 2º Juizado está localizado na Rua Manaí, 45, Campo Grande.