Direito de Família na Mídia
Projeto Pai de Verdade tem agilizado reconhecimento de paternidade
23/11/2007 Fonte: TJMSDesde o dia 4 de outubro, quando a primeira criança foi beneficiada com o acréscimo do nome do pai no registro de nascimento, o projeto Pai de Verdade, em Dourados, já teve sucesso em praticamente 50 casos. De Acordo com a assistente social, Aparecida Harumi Nakano Oshiro, a procura é lenta, mas acontece todos os dias. A mobilização está se ampliando também e, por um convênio celebrado com os cartórios de registros, o procedimento já ocorre no balcão dos serviços notariais.
Os núcleos de práticas jurídicas também foram mobilizados, e quando o reconhecimento não é espontâneo abre-se um processo para garantir o direito da criança. Até o momento, apenas um pai se dispôs a reconhecer, porém solicitou um exame de DNA para ter certeza, explicou a assistente social Valdirene Campos.
O projeto iniciou-se em outubro, depois de a Direção do Foro ter pesquisado um universo de 20.354 alunos, em 32 escolas públicas e privadas, no Município de Dourados, e de constatar que 1.250, ou seja, 6% dos alunos do ensino fundamental ao EJA (Ensino de Jovens e Adultos), não têm o nome do pai grafado no registro de nascimento. É uma triste realidade social que está mobilizando pessoas na Comarca de Dourados e mudando a história de vida desses cidadãos, a partir da conscientização.
Na argumentação dos advogados, em processos, não há dúvida de que crianças sem pai de verdade têm um futuro previsível de constrangimentos, transtornos e delinqüências.
Os pais biológicos que se interessarem em resolver a situação dos filhos, ou os pais de coração (aqueles que constituíram família em segunda união com mães que já tinham filhos), podem procurar o Departamento de Serviço de Assistência Social do Fórum, de segunda a sexta-feira, das 12 às 18 horas, onde receberão o apoio necessário para resolver o problema